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Tostes E De Paula Advocacia Empresarial x Companhia Docas Do Rio De Janeiro

ID: 306773433

Tribunal: TRF2 Órgão: 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5074104-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL

Polo Passivo:

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIA COUFAL RAED (OAB/RJ 158.361) NINA MANELA TUCHERMAN (OAB/RJ 140.288) VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO (OAB/RJ 184.111) JOSE ESQUENAZI NETO (OAB/RJ 114.029) ROBERTO VENESIA (OAB/RJ 251.316) ROBERTO VENESIA (OAB/MG 103.541) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/RJ 162.113) GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB/MG 69.306)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074104-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB MG069306) ADVOGADO(A) : GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A) : ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A) : ROBERTO VENESIA (OAB … Ver mais

Processo nº 5060233-97.2023.4.02.5101

ID: 334797954

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5060233-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

HILDEBRANDO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIR GIANGIULIO JUNIOR (OAB/RJ 138.829)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060233-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : HILDEBRANDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR GIANGIULIO JUNIOR (OAB RJ138829) DESPACHO/DECISÃO Intimada para cumprir a condenação imposta pela sentença, a CEAB informa, em Evento 72.1, que o acódão proferido pela 21ª Junta de R… Ver mais

Processo nº 0017338-52.1999.4.02.5101

ID: 323023255

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017338-52.1999.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DA PIEDADE LTDA HOSPITAL DE CLINICAS INFANTIL LTDA SEMIU SERVICOS DE ESPECIALIDADES MEDICAS AMBULATORIAIS E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONARDO RIBEIRO PESSOA (OAB/RJ 98.874) FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/RJ 212.808) FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA (OAB/RJ 86.228) ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES (OAB/RJ 123.797) RAPHAEL DODD MILITO (OAB/RJ 89.902)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0017338-52.1999.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DA PIEDADE LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES (OAB RJ123797) ADVOGADO(A) : FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA (OAB RJ086228) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DODD MILITO (OAB RJ089902) EXEQUENTE : S… Ver mais

Processo nº 5122313-97.2023.4.02.5101

ID: 304332838

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5122313-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HARIEL GALDINO ANDRADE ISAQUE ANDRADE SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB/RJ 219.828)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122313-97.2023.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : HARIEL GALDINO ANDRADE (Pais) ADVOGADO(A) : LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB RJ219828) AUTOR : ISAQUE ANDRADE SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUAN DA COSTA LIBERADOR (OAB R… Ver mais

Processo nº 5082349-97.2023.4.02.5101

ID: 314967950

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5082349-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE GOMES DE CASTRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (OAB/RJ 99.212)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5082349-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SIMONE GOMES DE CASTRO ADVOGADO(A) : TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES (OAB RJ099212) DESPACHO/DECISÃO A manifestação de renúncia da parte autora, para fins de pagamento por RPV, ao excedente a 60 salários mínimos, não al… Ver mais

Processo nº 5104659-97.2023.4.02.5101

ID: 276117628

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5104659-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO DE ALEGRIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104659-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TIAGO AUGUSTO DE ALEGRIA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5101846-97.2023.4.02.5101

ID: 322807724

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5101846-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIA MOZER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO OLIVEIRA FARIAS (OAB/RJ 237.560)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101846-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GABRIELA MARIA MOZER ADVOGADO(A) : ADRIANO OLIVEIRA FARIAS (OAB RJ237560) ATO ORDINATÓRIO "Juntados os cálculos( evento 57, OUT2 ), dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. A manifestação quanto aos cálculo… Ver mais

Processo nº 5087296-59.2023.4.03.6301

ID: 306663044

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5087296-59.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IONE VIEIRA MARTINS DOS ANJOS BARROS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JULIO CESAR DA SILVA (OAB/SP 173.212) FATIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB/SP 166.527)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5087296-59.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IONE VIEIRA MARTINS DOS ANJOS BARROS Advogados do(a) AUTOR: FATIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA - SP166527, JULIO CESAR DA… Ver mais

Caixa Econômica Federal - Cef x Alan Do Amaral Oliveira

ID: 310997732

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 7ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5121343-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

ALAN DO AMARAL OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB/PR 50.614) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5121343-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) APELADO : ALAN DO AMARAL OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CI… Ver mais

Nossa Senhora Do Carmo Participacoes S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 278790717

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5109606-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NOSSA SENHORA DO CARMO PARTICIPACOES S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB/PR 41.766) FELLIPE CIANCA FORTES (OAB/PR 40.725)

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de junho de 2025, podendo… Ver mais

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