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Resultados para "5087332-42.2023.4.02.5101" – Página 16 de 17

Processo nº 5061142-42.2023.4.02.5101

ID: 325929883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061142-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SUELI PEREIRA DINIZ ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5061142-42.2023.4.02.5101

ID: 325920665
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061142-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SUELI PEREIRA DINIZ ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5056195-42.2023.4.02.5101

ID: 298428750
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056195-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROGERIO DA SILVA GREGORIO ADVOGADO(A) : JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A) : LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de não fazer Inicialmente, te… Ver mais

Processo nº 5087914-42.2023.4.02.5101

ID: 312927604
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5087914-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : VICTOR FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILV… Ver mais

Processo nº 5009579-15.2025.4.02.0000

ID: 330284853
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5009579-15.2025.4.02.0000/RJ IMPETRANTE : THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERNANDA PRADO DOS SANTOS (OAB RJ184047) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO contra decisão proferida pelo JUÍ… Ver mais

Processo nº 5033303-42.2023.4.02.5101

ID: 333793067
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5033303-42.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : UBIRAJARA FERRAZ IPONEMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VIVIANE SILVA NOGUEIRA (OAB RJ160684) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão dos processos que discutam a aplicação da regra definitiva do art. 29, I e II, da Lei 8.… Ver mais

Processo nº 5128169-42.2023.4.02.5101

ID: 326933857
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5128169-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROBERTO PEGADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO MENDONCA CANDAMIO CAMPOS (OAB RJ116784) ADVOGADO(A) : ARTUR MEIRELES BERNARDES (OAB RJ112656) DESPACHO/DECISÃO Recorre o autor de sentença que rejeitou pedido de concessão de de pens… Ver mais

Processo nº 5132146-42.2023.4.02.5101

ID: 272746867
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5132146-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA GOMES DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional d… Ver mais

Processo nº 5132146-42.2023.4.02.5101

ID: 272746869
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5132146-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARIA GOMES DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional d… Ver mais

Processo nº 5017880-42.2023.4.02.5101

ID: 317553787
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5017880-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANTERO JOAQUIM DE FREITAS CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063) DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática proferida na forma do disposto no artigo 932, inciso IV, do CPC , e no artigo 7º, inciso IX, d… Ver mais