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Resultados para "5087342-86.2023.4.02.5101" – Página 16 de 19

Processo nº 5047475-86.2023.4.02.5101

ID: 324137895
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5047475-86.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE : MARCELO RESENDE DE MENDONCA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070) ADVOGADO(A) : BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A) : MAI… Ver mais
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007996-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELADO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) EMENTA ADMINISTRATIVO. EMBARGOS … Ver mais

Processo nº 5122262-86.2023.4.02.5101

ID: 331198370
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5122262-86.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal HELENA ELIAS PINTO APELADO : ROBERTO JOSE CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERALDO ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ032380) ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA PERNI DA CRUZ CARDOSO (OAB RJ185584) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Hidrolândia 2ª Vara das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Especial Criminal Rua Airton Gonzaga de Miranda, S/N, Nazaré, Hidrolândia – GO. CEP 75.340-000 – Fone: (62) 3611-1113 Atendimento Gabinete: e-mail: g… Ver mais

Processo nº 5075799-86.2023.4.02.5101

ID: 312396142
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5075799-86.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial distribuído por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de ALINE DAMIANA DE CAMPOS PADUA . Expedidos os mandados de citaç… Ver mais

Processo nº 5085499-86.2023.4.02.5101

ID: 326089996
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085499-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCAS MORAIS DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO JERONIMO XAVIER (OAB RJ120107) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será obser… Ver mais
Apelação Cível Nº 5027008-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE : FELIPE BORSETI MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA SILVA SOARES (OAB RJ202661) ADVOGADO(A) : RICARDO ELIAS MONTEIRO (OAB RJ171643) APELANT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5087342-78.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5105287-86.2023.4.02.5101

ID: 334373615
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5105287-86.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : DAMIANA BARROS MARTINS ADVOGADO(A) : RODRIGO PACHECO ROCHA (OAB RJ176741) DESPACHO/DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (tr… Ver mais

Jbs S/A x Campo Forte Agricola Ltda

ID: 298116468
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5070076-86.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE : JBS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO (OAB RJ173123) ADVOGADO(A) : JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) APELADO : CAMPO FORTE AGRICOLA LTDA (R… Ver mais
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