Tudo

Resultados para "5087479-68.2023.4.02.5101" – Página 16 de 19

Processo nº 5109401-68.2023.4.02.5101

ID: 320974794
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5109401-68.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE : AVELLAR MEDIA CONSULTORIA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GUILHERME PELOSO ARAUJO (OAB SP300091) EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais

Processo nº 5077779-68.2023.4.02.5101

ID: 323287238
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Criminal Nº 5077779-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : DJAIR MARTINS DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : EDSON VANTINE CATIB (OAB RJ099788) DESPACHO/DECISÃO O Ministério Público Federal ofereceu, no evento 9 destes autos processuais, proposta de suspensão condicional do processo com requerimento… Ver mais

Casa & Video Brasil S.A x União - Fazenda Nacional

ID: 336217823
Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010849-68.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 28/07/2025
80
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de agosto de 2025, poden… Ver mais

Processo nº 5129480-68.2023.4.02.5101

ID: 337617130
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129480-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : YASMIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LIDIANE PRISCILA CHAGAS BARROS DE ANDRADE (OAB RJ239815) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central d… Ver mais

Processo nº 5120556-68.2023.4.02.5101

ID: 330416832
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5120556-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : JOSE ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) DESPACHO/DECISÃO Em decisão recente, proferida no julgamento conjunto das ADIs 2110 e 2111, o STF firmou nova orientação, negando a aplicação do c… Ver mais

Processo nº 5133651-68.2023.4.02.5101

ID: 336600052
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133651-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUCAS MOREIRA ARANTES ADVOGADO(A) : MONICA FELIX DA SILVA (OAB RJ129009) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será obser… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5111826-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RICHARD DANIEL NINEZ GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : ALEJANDRA NUNEZ CAVALCANTI (Pais) ADVOGADO(A) : … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079525-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JENIFFER DA CRUZ DRUMOND NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA DA CONCEICAO SOUZA (OAB RJ246586) ADVOGADO(A) : LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO (OAB RJ243580) DESPACHO/DECISÃO Dos embargos de declaração Inici… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5079525-68.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JENIFFER DA CRUZ DRUMOND NOGUEIRA ADVOGADO(A) : DANIELA DA CONCEICAO SOUZA (OAB RJ246586) ADVOGADO(A) : LUIZ MATHEUS DA FONSECA MARIANO (OAB RJ243580) DESPACHO/DECISÃO Dos embargos de declaração Inici… Ver mais

Processo nº 5010849-68.2023.4.02.5101

ID: 300471263
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 5010849-68.2023.4.02.5101/RJ APELANTE : CASA & VIDEO BRASIL S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ILAN GORIN (OAB RJ078485) DESPACHO/DECISÃO CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. impetrou o Mandado de Segurança nº 5010849-68.2023.4.02.5101/RJ contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRAS… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta