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Processo nº 5307507-04.2024.8.21.7000

ID: 324230980

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5307507-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LORENI TEREZINHA SCARAMUSSA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEUSA DE FATIMA ROCZNIESKI BECHORNER

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EDUARDO BECHORNER

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Precatório Nº 5307507-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LORENI TEREZINHA SCARAMUSSA DE JESUS ADVOGADO(A) : EDUARDO BECHORNER (OAB RS047305) ADVOGADO(A) : NEUSA DE FATIMA …

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Processo nº 5020872-04.2024.8.21.7000

ID: 326490041

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5020872-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ADRIANO MAURER DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA

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Precatório Nº 5020872-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios REQUERENTE : PAULO ADRIANO MAURER DOS REIS ADVOGADO(A) : CIRO RICARDO CANDIDO E SILVA (OAB RS059803) ATO O…

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Sindicato Dos Servidores Públicos Municipais De Nova Hartz x Município De Nova Hartz / Rs

ID: 328874757

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Turma Cível Classe: INCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº Processo: 5341651-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA HARTZ

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ / RS

80

Advogados:

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

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FILIPE MERKER BRITTO

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PAULA KETLIN GARCIA

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1ª Turma Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual …

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Fabiano Bertolin x Vera Lucia Ferreira Dos Santos Ortiz

ID: 331527243

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5034452-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO BERTOLIN

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ARNO WERLANG

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MARCELO LANDVOIGT LORENZI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARLENE LANDVOIGT

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ALFONSO FELICIO FAGUNDES

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ANGELICA DAGORT

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ALAN DIONI DAGORT

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ALGEU DAGORT

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5034452-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Improbidade Administrativa RELATORA : Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA AGRAVANTE : FABIANO BERTOL… EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5034452-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Improbidade Administrativa RELATORA : Juiza de Direito ELIANE GARCIA NOGUEIRA AGRAVANTE : FABIANO BERTOLIN ADVOGADO(A) : ALFONSO FELICIO FAGUNDES (OAB RS029124) ADVOGADO(A) : MARLENE LANDVOIGT (OAB RS019612) ADVOGADO(A) : MARCELO LANDVOIGT LORENZI (OAB RS083076) ADVOGADO(A) : ARNO WERLANG (OAB RS093300) INTERESSADO : VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS ORTIZ ADVOGADO(A) : ALGEU DAGORT ADVOGADO(A) : ALAN DIONI DAGORT ADVOGADO(A) : ANGELICA DAGORT EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ATACANDO DECISÃO PROFERIDA EM OUTRO PROCESSO, POR OUTRO JULGADOR. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA 1. RELATO Trata-se de embargos de declarção opostos por FABIANO BERTOLIN I em face de decisão proferida nos autos do processo nº 5148404-24.2025.8.21.7000 ( evento 6, DECMONO1 ): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE DE DESISTÊNCIA DO RECURSO. POSSIBILIDADE. ART. 998, CAPUT, DO CPC. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FACULTA AO RECORRENTE, A QUALQUER MOMENTO, DESISTIR DO RECURSO INTERPOSTO, INDEPENDENTEMENTE, INCLUSIVE, DA ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA (CPC, ART. 998, CAPUT). DESSE MODO, ANTE O REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, APRESENTADO PELA EMBARGANTE, IMPÕE-SE AO RELATOR A SUA HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. Segundo o embargante, por equívoco, ao opor declaratórios no processo nº 5034452-04.2024.8.21.7000/RS, acabou protocolando petição avulsa, o que acabou ocasionando a distribuição equivocada ao Des. Claudio Luis Martinewski. Diz que, verificado o erro, peticionou naqueles autos pedindo o cancelamento da distribuição, mas a petição fora recebida pelo referido Desembargador como se fosse pedido de desistência. Discorre a respeito. Requer seja corrigida a falha e julgados os declaratórios corretamente opostos nestes autos, no evento 64, EMBDECL1 . É o relatório. 2. JULGAMENTO Não conheço dos presentes declaratórios. Se a intenção do recorrente é impugnar - como acaba fazendo - a decisão monocrática proferida pelo ilustre Colega, Des. Claudio Luis Martinewski, deveria tê-lo feito naqueles autos. Quanto a sua pretensão, de que sejam apreciados os declaratórios adequadamente opostos nestes autos, no evento 64, EMBDECL1 , o serão, cujo julgamento deverá aguadar o recorrente, haja vista que, em princípio, integrará a pauta da próxima sessão de julgamento deste Colegiado. 3. DISPOSITIVO Isso posto , NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS apresentados no evento 66, EMBDECL1 . Int. Dil.

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Processo nº 5000406-78.2020.8.21.0161

ID: 312140127

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000406-78.2020.8.21.0161

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA CRISTINI DA ROSA TAMARA REGINA FERREIRA DA ROSA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALICE LANDVOIGT DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NERINA FARIAS MOTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HESPER ROBINSON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000406-78.2020.8.21.0161/RS EXEQUENTE : REGINA FERREIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : NERINA FARIAS MOTA (OAB RS034880) ADVOGADO(A) : LEONARDO HESPER ROBINSON (OAB RS116859) EXEQ…

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Processo nº 5096920-04.2024.8.21.7000

ID: 324327641

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5096920-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

IEDA TEREZINHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5096920-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Jornada de Trabalho REQUERENTE : IEDA TEREZINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ATO ORDINATÓRIO …

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Processo nº 5075192-04.2024.8.21.7000

ID: 324327588

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5075192-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE ESTIVALET DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5075192-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Férias REQUERENTE : ELENICE ESTIVALET DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) …

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Fid Securitizadora De Credito S/A x Sinon Do Brasil Ltda. e outros

ID: 324777457

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5349799-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FID SECURITIZADORA DE CREDITO S/A

Polo Passivo:

SINON DO BRASIL LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

BETINA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

IARA GONÇALVES DEGEA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5349799-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 52171026420248210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : FID SECURITIZADORA DE CREDITO S/A ADVOGAD…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 325485989

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5175587-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

EDUARDO CARVALHO LUBIANCA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL AZEVEDO GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtua…

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Processo nº 5028147-04.2024.8.21.7000

ID: 326489996

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5028147-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELEUNICE COSTA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

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ANDRE MIRANDA IRACE

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THIAGO CAMARA DE AGUIAR

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Precatório Nº 5028147-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Jornada de Trabalho REQUERENTE : ELEUNICE COSTA MARTINS ADVOGADO(A) : THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A) : ANDRE MIRANDA IRAC…

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