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Caixa De Previdencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil - Previ x Nelson Ferreira De Araujo e outros

ID: 330171255

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000012-65.2007.8.21.6001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Polo Passivo:

NELSON FERREIRA DE ARAUJO TALITA FERRAZ DA SILVA ARAUJO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO ZIR BOTHOME

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CARLOS ROBERTO FERRÃO THOMAZ

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PAULO RICARDO FETTER NUNES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000012-65.2007.8.21.6001/RS EXEQUENTE : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO(A) : FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) EXECUT…

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Izeulde De Vargas Scherer e outros x Maria Alice Nassif Pereira Lima e outros

ID: 282192405

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 20ª Câmara Cível Classe: CORREIçãO PARCIAL CíVEL Nº Processo: 5128107-93.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IZEULDE DE VARGAS SCHERER JOAO MARINO FERNANDES SCHERER MARIA OLINDA DA SILVA SCHERER MARIO CESAR FERNANDES SCHERER PAULO ROBERTO SCHERER ROSA JULIA MELLO MESSERSCHMIDT SCHERER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO

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RAFAEL PAIM DE LARA

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RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS

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FERNANDO LORENCI LUNARDI

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MARIA DO CARMO LORENCI

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HELCIO BARROS LORENCI

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Correição Parcial Nº 5128107-93.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reivindicação CORRIGENTE : MARIO CESAR FERNANDES SCHERER ADVOGADO(A) : HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A) : MARIA DO CAR… Correição Parcial Nº 5128107-93.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reivindicação CORRIGENTE : MARIO CESAR FERNANDES SCHERER ADVOGADO(A) : HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A) : FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) CORRIGENTE : IZEULDE DE VARGAS SCHERER ADVOGADO(A) : HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A) : FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) CORRIGENTE : MARIA OLINDA DA SILVA SCHERER (Sucessão) ADVOGADO(A) : HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A) : FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) CORRIGENTE : PAULO ROBERTO SCHERER ADVOGADO(A) : HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A) : FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) CORRIGENTE : ROSA JULIA MELLO MESSERSCHMIDT SCHERER ADVOGADO(A) : HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A) : FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) CORRIGENTE : JOAO MARINO FERNANDES SCHERER ADVOGADO(A) : HELCIO BARROS LORENCI (OAB rs069471) ADVOGADO(A) : MARIA DO CARMO LORENCI (OAB RS014768) ADVOGADO(A) : FERNANDO LORENCI LUNARDI (OAB RS089573) INTERESSADO : PAULO PEREIRA LIMA FILHO ADVOGADO(A) : RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : RAFAEL PAIM DE LARA ADVOGADO(A) : MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO INTERESSADO : MARIA ALICE NASSIF PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO ADVOGADO(A) : RAFAEL PAIM DE LARA ADVOGADO(A) : RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo o agravo interno do evento 20, AGRAVO1 , porquanto cabível com fulcro no art 1.021 do CPC. Contudo, indefiro o pleito de retratação. Na hipótese, consoante já referido na decisão agravada, a correição parcial foi manejada com o objetivo de reformar decisão interlocutória proferida na fase de cumprimento de sentença, a qual reconsiderou o pedido de expedição de alvará, diante da ausência de trânsito em julgado do agravo de instrumento de nº 50837619120248217000. Neste, postulava-se a declaração de nulidade de atos processuais. Paralelamente, foi interposto o agravo de instrumento de nº 5338553-11.2024.8.21.7000, no qual postulava-se a liberação dos valores penhorados nos autos. Nessa esteira, verifica-se que o primeiro agravo de instrumento foi provido, mas ainda não transitou em julgado, ao passo que o segundo foi julgado prejudicado, sem que tenha sido examinado o seu mérito. Dessa feita, conclui-se que o recurso principal é aquele de nº 5837619120248217000, uma vez que a liberação de valores somente ocorrerá haja vista a anulação dos atos processuais, já que o recurso de nº 5338553-11.2024.8.21.7000 foi julgado prejudicado. Feitas tais considerações, pode-se inferir que a decisão proferida na origem ( evento 148, DESPADEC1 ) contenha erro material, uma vez que o julgamento do agravo nº 5338553-11.2024.8.21.7000 claramente não tem o condão de autorizar a liberação de valores. Por outro lado, em que pese a afirmação de que o julgamento determinou a imediata liberação do montante, não é o que se verifica de sua leitura: Entretanto, oportuno salientar que a anulação dos atos processuais determinada no julgamento conexo implica na liberação, aos ora agravantes, de todos os valores penhorados nos autos. Aliás, pode-se inferir, com segurança, que há vinculação ao julgamento do agravo conexo, o qual ainda não transitou em julgado. Logo, a priori, não se vislumbra incorreção na determinação exarada na origem, que revela-se prudente ao determinar a espera pelo trânsito em julgado do recurso que efetivamente decretou a nulidade dos atos processuais. Ademais, tem-se que a decisão proferida na origem, ao reconsiderar a decisão anterior, poderia, sim, ser atacada por meio de agravo de instrumento, o que reforça o descabimento da interposição da presente correição parcial. Assim, ratifico a decisão do evento 4, DECMONO1 . Intimem-se, a parte autora - Paulo Pereira Lima Filho e Maria Alice Nassif Pereira Lima -, para apresentar contrarrazões, querendo. Outrossim, oficie-se o juízo a quo para que tome conhecimento do incidente, prestando as informações que entender pertinentes. Após, remetam-se ao Ministério Público, retornando conclusos para julgamento.

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Processo nº 5091882-56.2024.8.21.0001

ID: 281295773

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5091882-56.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091882-56.2024.8.21.0001/RS RÉU : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) ATO ORDINATÓRIO Fica V. S. intim…

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Essor Seguros S.A. x Lucas Bortolon Cesar

ID: 321915908

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5091882-74.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESSOR SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

LUCAS BORTOLON CESAR

80

Advogados:

NATHALIA MARQUES BERLITZ

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RUBIA DAIANA GRESS

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ADRIANA DUSIK ANGELO

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GUILHERME PAPKE COSTA

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THIAGO CRIPPA REY

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JULIANO RODRIGUES FERRER

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5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E… 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), COM INÍCIO NO DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E PREVISÃO DE TÉRMINO NO DIA 30 (TRINTA) DE JULHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O(A) PROCURADOR(A) DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: 5_camcivel@tjrs.jus.br. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS, QUE O PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS DEVERÁ OCORRER NO EPROC, DEVENDO O(A) PROCURADOR(A) MARCAR NO SISTEMA COMO MEMORIAIS. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO DEVERÃO SER SOLICITADAS DE PREFERÊNCIA ATRAVÉS DO WHATSAPP DA SECRETARIA (TEL.: 51 998934053) OU ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL (5_camcivel@tjrs.jus.br). Agravo de Instrumento Nº 5091882-74.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 200) RELATORA: Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT AGRAVANTE: ESSOR SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) AGRAVADO: LUCAS BORTOLON CESAR ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) ADVOGADO(A): GUILHERME PAPKE COSTA (OAB RS127843) ADVOGADO(A): ADRIANA DUSIK ANGELO (OAB RS088210) ADVOGADO(A): RUBIA DAIANA GRESS (OAB RS096146) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de julho de 2025. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente

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Irineu Dressler e outros x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Itaipu - Sicoob Creditaipu

ID: 302783045

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5342627-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU DRESSLER MONICA RODRIGUES DRESSLER

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO LODI CHAVES

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JULIA CRISTINA BUGNOTTO FROZZA

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GUILHERME KOLLING DENIG

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BRUNO ALEIXO SCHENAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCAS BUGNOTTO FROZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MATHEUS ECCO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONY STÜLP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIO LUÍS FROZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5342627-11.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50028554120248210105/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : MONICA RODRIGUES DRESSLER ADVOGADO(A) : H…

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Banco Do Brasil S/A x Tania Maria Costa Da Rosa

ID: 298150439

Tribunal: TJRS Órgão: 9ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5347865-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

TANIA MARIA COSTA DA ROSA

80

Advogados:

DANILA DA CUNHA PRATES OLIVEIRA

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TACIANA PAULA DOS SANTOS BELUCO

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9ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos A 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO NA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA. A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ INÍCIO EM 25/06/2…

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Processo nº 5019326-11.2024.8.21.7000

ID: 298511438

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5019326-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARYANN LUND

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JANAINA RAQUEL DALSOTTO

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Precatório Nº 5019326-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito REQUERENTE : MARYANN LUND ADVOGADO(A) : JANAINA RAQUEL DALSOTTO (OAB RS055740) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s…

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Município De Campo Bom / Rs x Janira Terezinha Assmann Ries

ID: 295759578

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5351745-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPO BOM / RS

Polo Passivo:

JANIRA TEREZINHA ASSMANN RIES

80

Advogados:

NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA

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GIOVANA LUCCA

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ECLEIA WINGERT

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MARIA CAROLINA ISOPPO PINZON MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADILSON AIRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIRLENE MACHADO DE LIMA

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3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do d…

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Processo nº 5330890-11.2024.8.21.7000

ID: 294824576

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5330890-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA

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RODRIGO ZIMMERMANN

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LUIS LEONARDO GIROTTO

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Precatório Nº 5330890-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Regime Estatutário REQUERENTE : RENATO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A) : RODRIGO ZIMMERMANN…

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Processo nº 5060454-11.2024.8.21.7000

ID: 314193930

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5060454-11.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SILVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO BATISTA

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Precatório Nº 5060454-11.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : VERA LUCIA SILVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO BATISTA (OAB RS057452) ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) o(s) procura…

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