"5102076-42.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 16 de 18

Processo nº 5069775-42.2023.4.02.5101

ID: 277366461

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5069775-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAGO AZUL TRANSMISSAO S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CID PADUA AGUIRRE (OAB/GO 24.131)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069775-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : LAGO AZUL TRANSMISSAO S.A. ADVOGADO(A) : CID PADUA AGUIRRE (OAB GO024131) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a perícia requerida, nomeando para tal mister o(a) Dr(a). Joelson Zuchen. 2. Às partes para, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,… Ver mais

Processo nº 5092958-42.2023.4.02.5101

ID: 309298684

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5092958-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA ANTONIETA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523) RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232)

RECURSO CÍVEL Nº 5092958-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARTA MARIA ANTONIETA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei fede… Ver mais

Processo nº 5104792-42.2023.4.02.5101

ID: 299678331

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5104792-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB/PR 99.027) LAIANE CORDEIRO MAIBUK (OAB/PR 69.029)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104792-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JEAN CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA REGINA DOS SANTOS (OAB PR099027) ADVOGADO(A) : LAIANE CORDEIRO MAIBUK (OAB PR069029) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 294748364

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5116141-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5061142-42.2023.4.02.5101

ID: 325925044

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061142-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB/RJ 59.297)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061142-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SUELI PEREIRA DINIZ ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5061142-42.2023.4.02.5101

ID: 325929883

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061142-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB/RJ 59.297)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061142-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SUELI PEREIRA DINIZ ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5061142-42.2023.4.02.5101

ID: 325920665

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061142-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUELI PEREIRA DINIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB/RJ 59.297)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5061142-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SUELI PEREIRA DINIZ ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (OAB RJ059297) DESPACHO/DECISÃO Com o trânsito em julgado da sentença/acórdão e à luz do disposto no art. 536 do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5056195-42.2023.4.02.5101

ID: 298428750

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5056195-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA SILVA GREGORIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB/PE 29.475) LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB/PE 31.778)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5056195-42.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROGERIO DA SILVA GREGORIO ADVOGADO(A) : JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475) ADVOGADO(A) : LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) DESPACHO/DECISÃO 1 - Da obrigação de não fazer Inicialmente, te… Ver mais

Processo nº 5087914-42.2023.4.02.5101

ID: 312927604

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5087914-42.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134) JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 215.916) VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB/RJ 247.674) BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5087914-42.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : VICTOR FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILV… Ver mais

Processo nº 5009579-15.2025.4.02.0000

ID: 330284853

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009579-15.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA PRADO DOS SANTOS (OAB/RJ 184.047)

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5009579-15.2025.4.02.0000/RJ IMPETRANTE : THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERNANDA PRADO DOS SANTOS (OAB RJ184047) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por THAIS NAIRA SOARES DO NASCIMENTO contra decisão proferida pelo JUÍ… Ver mais

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