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Claudio Gilberto Borsatto e outros x Condomínio Resid Jardim Salomoni Iv

ID: 311240336

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5031143-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GILBERTO BORSATTO ENIO GILBERTO BORSATTO FILHO FLAVIO DANIEL BORSATTO LUCIA RENATA BORSATTO CARUSO NINA ROSA BORSATTO

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO RESID JARDIM SALOMONI IV

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO AFFONSO FURTADO

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MARCELLE DESIREE QUEVEDO RODRIGUES FURTADO

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ALEXANDRE DAVILA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031143-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50011553520208216001/RS) RELATOR : KETLIN CARLA PASA CASAGRANDE AGRAVANTE : CLAUDIO GILBERTO BORSATTO (Sucessor) ADVOGAD…

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Lourdes Terezinha Vera Talavitz e outros x Instituto De Previdência Do Estado Do Rio Grande Do Sul - Ipe -Prev

ID: 283586089

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5179553-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES TEREZINHA VERA TALAVITZ MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR MARCUS TAVARES MEIRA SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV

80

Advogados:

TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5179553-72.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA AGRAVANTE: LOURDES TEREZINHA VERA TALAVITZ ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVANTE: TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVANTE: MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVANTE: MARCUS TAVARES MEIRA ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVANTE: SCHORR ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) AGRAVADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Francesco Colombo Filho x Juliana Kasper Cardoso e outros

ID: 283579338

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5352892-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FRANCESCO COLOMBO FILHO

Polo Passivo:

JULIANA KASPER CARDOSO MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE

80

Advogados:

FRANCESCO COLOMBO FILHO

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JULIANA BRUM

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JULIANA KASPER CARDOSO

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22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5352892-72.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 323) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI AGRAVANTE: FRANCESCO COLOMBO FILHO ADVOGADO(A): FRANCESCO COLOMBO FILHO (OAB RS048371) AGRAVADO: JULIANA KASPER CARDOSO ADVOGADO(A): JULIANA KASPER CARDOSO (OAB RS065780) AGRAVADO: MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - MASSA INSOLVENTE ADVOGADO(A): JULIANA BRUM (OAB RS058469) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE INTERESSADO: EVA ILCA MACHADO ROLIM ADVOGADO(A): FRANCESCO COLOMBO FILHO ADVOGADO(A): RUY JADER DE CARVALHO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Fundação Banrisul De Seguridade Social x Adão Da Rosa Nery e outros

ID: 331164936

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5319039-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

ADÃO DA ROSA NERY DECIO JOAO HOLZ DIRCEU ARTUR ZUANAZZI IDALECIO NEVES MARTINS JOSE CARLOS TOVO OSWALDO WOMERO ROMEU HERIBERTO HAAS VILSON MOREIRA MACHADO

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5319039-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50669590520208210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL AD…

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Roseli Pavinato Tagliari x Dirceu Lima Dos Santos e outros

ID: 329842604

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5268211-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI PAVINATO TAGLIARI

Polo Passivo:

DIRCEU LIMA DOS SANTOS JANETE TERESINHA MISTURA MARIA ETELVINA ROCHA DOS SANTOS VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO WAGNER

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ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

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ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

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MARINARA WISOSKI MOYSES

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FRANCIELE SCHNEIDER DA ROSA

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CARLA ROCHELE TEIXEIRA

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MARCIO ASSIS PATUSSI

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Agravo de Instrumento Nº 5268211-72.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Locação de imóvel AGRAVANTE : ROSELI PAVINATO TAGLIARI ADVOGADO(A) : ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) AGRAVADO : DIRCEU LIM…

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Roseli Pavinato Tagliari x Dirceu Lima Dos Santos e outros

ID: 320555239

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5017993-14.2021.8.21.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI PAVINATO TAGLIARI

Polo Passivo:

DIRCEU LIMA DOS SANTOS JANETE TERESINHA MISTURA MARIA ETELVINA ROCHA DOS SANTOS VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO WAGNER

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ROBERSON FARIAS AZAMBUJA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLA ROCHELE TEIXEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCIO ASSIS PATUSSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTO WISÓSKI AMARANTE

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MARINARA WISOSKI MOYSES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017993-14.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : ROSELI PAVINATO TAGLIARI ADVOGADO(A) : ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) EXECUTADO : VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS AD… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017993-14.2021.8.21.0021/RS EXEQUENTE : ROSELI PAVINATO TAGLIARI ADVOGADO(A) : ROBERSON FARIAS AZAMBUJA (OAB RS021588) EXECUTADO : VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS ADVOGADO(A) : ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) ADVOGADO(A) : MARINARA WISOSKI MOYSES (OAB RS047506) EXECUTADO : MARIA ETELVINA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO ASSIS PATUSSI (OAB RS055667) EXECUTADO : JANETE TERESINHA MISTURA ADVOGADO(A) : CARLA ROCHELE TEIXEIRA (OAB RS109104) EXECUTADO : DIRCEU LIMA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIO ASSIS PATUSSI (OAB RS055667) DESPACHO/DECISÃO I - Homologo o acordo efetuado entre a parte Exequente e os Executados DIRCEU LIMA DOS SANTOS e MARIA ETELVINA ROCHA DOS SANTOS ( evento 137, ACORDO1 ) e, em face da satisfação parcial da dívida, DECLARO PARCIALMENTE EXTINTA A EXECUÇÃO , com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em relação aos Devedores que participaram da transação noticiada. Na cláusula 1 da minuta de acordo, os Executados acordantes se obrigaram a pagar parcialmente o débito no montante de R$ 180.000.00, com a liberação à parte Exequente dos valores bloqueados em seus nomes em todas as ações até o limite do valor acordado, mediante a expedição de Alvará Judicial. O valor bloqueado da conta do Executado DIRCEU LIMA DOS SANTOS no evento 56, SISBAJUD12 , acompanhado de seus acréscimos legais, já supera o valor do acordo, conforme documento que segue: Diante disso, expeça-se Alvará de Levantamento do valor de R$ 180.000,00, em favor da parte Exequente, com observância aos dados indicados no evento 137, ACORDO1, pág. 1 . Após, deverão ser liberados aos Executados DIRCEU LIMA DOS SANTOS e MARIA ETELVINA ROCHA DOS SANTOS , mediante expedição de Alvará de Levantamento, os valores remanescentes das constrições e acréscimos legais decorrentes dos bloqueios de valores realizados em suas contas bancárias pelo Sistema SISBAJUD no evento 56, SISBAJUD2 , evento 56, SISBAJUD3 , evento 56, SISBAJUD4 , evento 56, SISBAJUD5 e evento 56, SISBAJUD12 , os quais deverão ser intimados para informar os dados necessários à respectiva expedição. Deverão ser levantadas e canceladas todas as eventuais restrições judiciais decorrentes do presente feito relativamente aos Executados DIRCEU LIMA DOS SANTOS e MARIA ETELVINA ROCHA DOS SANTOS . Também deverá ser verificada a existência de custas processuais proporcionais pendentes, intimando-se os Devedores DIRCEU LIMA DOS SANTOS e MARIA ETELVINA ROCHA DOS SANTOS para pagamento, observando-se, contudo, eventual suspensão da exigibilidade quando beneficiária da Gratuidade da Justiça. Em caso de inércia em relação ao pagamento das custas processuais, proceda-se na forma do Ato nº 072/2022-P. Preclusa a presente decisão, a fim de evitar confusão processual, excluam-se os Executados DIRCEU LIMA DOS SANTOS e MARIA ETELVINA ROCHA DOS SANTOS do polo passivo da demanda. Transladei eletronicamente esta decisão para os processos nº 5001729-82.2022.8.21.0021 e nº 5001728-97.2022.8.21.0021, que tramitam no 1º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo. II - Quanto à liberação dos valores bloqueados das contas dos Executados VILSON LUIZ TIZATTO FREITAS e JANETE TERESINHA MISTURA , por ora, aguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento nº 5268211-72.2024.8.21.7000. III - Intimem-se, inclusive a parte Exequente para dizer sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, apresentando o demonstrativo atualizado e discriminado do débito, sob pena de suspensão do processo até que ocorra o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento nº 5268211-72.2024.8.21.7000.

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Marcos Antonio Bellaver x Ademir Ogliari

ID: 299321551

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5245707-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO BELLAVER

Polo Passivo:

ADEMIR OGLIARI

80

Advogados:

LIDIA PALMIRA MENDES TORRES

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CRISTIANO SALVATORI

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FERNANDA GUZATTO

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KETLIN CIPRIANI

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5245707-72.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 448) RELATORA: Desembargadora JUCELANA LURDES PEREIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO BELLAVER ADVOGADO(A): LIDIA PALMIRA MENDES TORRES (OAB RS030731) AGRAVADO: ADEMIR OGLIARI ADVOGADO(A): KETLIN CIPRIANI (OAB RS106472) ADVOGADO(A): FERNANDA GUZATTO (OAB RS060057) ADVOGADO(A): CRISTIANO SALVATORI (OAB RS045252) INTERESSADO: EMIR CAGLIARI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Processo nº 5348915-72.2024.8.21.7000

ID: 312228502

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5348915-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AIDA TEREZINHA DOS SANTOS ZANDONA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREZA SUTIL DE LIMA GIOVANELLA

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Agravo de Instrumento Nº 5348915-72.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços RELATOR : Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL AGRAVANTE : AIDA TEREZINHA DOS SANTOS ZANDONA AD…

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Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo x Espólio De Gildo Scopel e outros

ID: 321907181

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5374620-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE GILDO SCOPEL GILBERTO ANTONIO SCOPEL IVONILZA VIEIRA DA SILVA JOCENEI ANTONIO PAGNONCELLI

Ato ordinatório

Advogados:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

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EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS

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TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER

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MARCOS ROBERTO DAMO

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LUÍS RICARDO BIANCHIN MAGNAN

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FABIO CANALLI BORGES

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CASSIANO RIZZATTO

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VILMAR DA SILVA BARBOSA

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5374620-72.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50306356020138210001/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGAD…

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Gabriel Rosso Schiller x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 261379310

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5315838-72.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROSSO SCHILLER

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE LIMA

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GABRIEL ROSSO SCHILLER

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5315838-72.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 751) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: GABRIEL ROSSO SCHILLER ADVOGADO(A): GABRIEL ROSSO SCHILLER (OAB RS120895) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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