Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 16 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 305812718
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Caçador
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5009135-71.2020.8.24.0012
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009135-71.2020.8.24.0012/SC
RELATOR
: PAULO HENRIQUE ALEIXO
ACUSADO
: VILMAR ANTONIO CONTINI
ADVOGADO(A)
: INEZ PILATTI GIORDANI (OAB SC023703)
ADVOGADO(A)
: ADRIANO PELISSARO REZZADORI (OAB SC025556)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seg…
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Processo nº 3000805-33.2013.8.26.0102
ID: 302536573
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 3000805-33.2013.8.26.0102
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 3000805-33.2013.8.26.0102 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - LUIZ ANTONIO BUENO COSTA - Vistos. Reitere-se o ofício ao órgão ambiental, a fim de que esclareça se o TCRA foi cancelado e se as medidas do acusado são suficientes para a recuperação am…
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Processo nº 0002651-78.2009.8.26.0102
ID: 302555649
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0002651-78.2009.8.26.0102
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0002651-78.2009.8.26.0102 (102.01.2009.002651) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Guedes - Vistos. Considerando o decurso do prazo de 180 dias de sobrestamento do feito, desde a decisão de fls. 456, publicada aos 27 de novembro de 2024, in…
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Processo nº 1500018-16.2025.8.26.0698
ID: 302575306
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Pirangi - Vara Única
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1500018-16.2025.8.26.0698
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1500018-16.2025.8.26.0698 - Crimes Ambientais - Destruição ou Degradação - Djalma Santos Nunes Junior - O réu foi citado (fl. 72) e apresentou resposta à acusação (fl. 78/91). A despeito das alegações defensivas, não vislumbro, por ora, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas…
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Processo nº 5055472-44.2021.8.09.0031
ID: 305359333
Tribunal: TJGO
Órgão: Cavalcante - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5055472-44.2021.8.09.0031
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de CavalcanteGabinete Virtual: (62) 3494 1465 e 3611-0346 E-mail: comarcadecavalcante@tjgo.jus.br Sala de Audiências e Balcão Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/5636484533 Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial…
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Processo nº 5000987-29.2022.8.24.0068
ID: 304834471
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Seara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000987-29.2022.8.24.0068
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000987-29.2022.8.24.0068/SC
ACUSADO
: VILMAR SCZESNY
ADVOGADO(A)
: GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131)
ADVOGADO(A)
: MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431)
DESPACHO/DECISÃO
A Resolução TJ n.º 44, de 4 de dezembro de 2024, que disciplina a competência da Vara Regional de …
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Processo nº 5001637-42.2023.8.24.0068
ID: 304834472
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Seara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001637-42.2023.8.24.0068
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001637-42.2023.8.24.0068/SC
ACUSADO
: FABIO CARLOS CE
ADVOGADO(A)
: GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131)
ADVOGADO(A)
: IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286)
DESPACHO/DECISÃO
A Resolução TJ n.º 44, de 4 de dezembro de 2024, que disciplina a competência da Vara…
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Processo nº 5004382-16.2024.8.24.0082
ID: 304866467
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5004382-16.2024.8.24.0082
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004382-16.2024.8.24.0082/SC
ACUSADO
: FELIPE COIN BACICHETTE
ADVOGADO(A)
: Luiz Gustavo Correia (OAB SC030135)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam cientes as partes acerca da audiência designada:
DATA E HORA:
21/07/2025 às 14:45 horas
O ato será realizado na
sala de audiências
desta Vara C…
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Processo nº 5000552-85.2025.8.24.0218
ID: 304865567
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Única da Comarca de Catanduvas
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5000552-85.2025.8.24.0218
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 1503492-39.2023.8.26.0318
ID: 301654798
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1503492-39.2023.8.26.0318
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503492-39.2023.8.26.0318 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - DANIELA MEDEIROS DE SOUZA - WILLIAM IRISMAR DA SILVA - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões aprsentadas. Ao Ministério Público para as contrarrazões. Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, …
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