Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 16 de 1000

Processo nº 5009135-71.2020.8.24.0012

ID: 305812718
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5009135-71.2020.8.24.0012/SC RELATOR : PAULO HENRIQUE ALEIXO ACUSADO : VILMAR ANTONIO CONTINI ADVOGADO(A) : INEZ PILATTI GIORDANI (OAB SC023703) ADVOGADO(A) : ADRIANO PELISSARO REZZADORI (OAB SC025556) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 3000805-33.2013.8.26.0102

ID: 302536573
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 3000805-33.2013.8.26.0102 - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - LUIZ ANTONIO BUENO COSTA - Vistos. Reitere-se o ofício ao órgão ambiental, a fim de que esclareça se o TCRA foi cancelado e se as medidas do acusado são suficientes para a recuperação am… Ver mais

Processo nº 0002651-78.2009.8.26.0102

ID: 302555649
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002651-78.2009.8.26.0102 (102.01.2009.002651) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Guedes - Vistos. Considerando o decurso do prazo de 180 dias de sobrestamento do feito, desde a decisão de fls. 456, publicada aos 27 de novembro de 2024, in… Ver mais

Processo nº 1500018-16.2025.8.26.0698

ID: 302575306
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500018-16.2025.8.26.0698 - Crimes Ambientais - Destruição ou Degradação - Djalma Santos Nunes Junior - O réu foi citado (fl. 72) e apresentou resposta à acusação (fl. 78/91). A despeito das alegações defensivas, não vislumbro, por ora, nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas… Ver mais

Processo nº 5055472-44.2021.8.09.0031

ID: 305359333
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de CavalcanteGabinete Virtual: (62) 3494 1465 e 3611-0346 E-mail: comarcadecavalcante@tjgo.jus.br Sala de Audiências e Balcão Virtual: https://tjgo.zoom.us/j/5636484533                   Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial… Ver mais

Processo nº 5000987-29.2022.8.24.0068

ID: 304834471
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5000987-29.2022.8.24.0068/SC ACUSADO : VILMAR SCZESNY ADVOGADO(A) : GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SANDRO DAL PIVA (OAB SC008431) DESPACHO/DECISÃO A Resolução TJ n.º 44, de 4 de dezembro de 2024, que disciplina a competência da Vara Regional de … Ver mais

Processo nº 5001637-42.2023.8.24.0068

ID: 304834472
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001637-42.2023.8.24.0068/SC ACUSADO : FABIO CARLOS CE ADVOGADO(A) : GELIANE ROSA WILDNER SONZA (OAB SC051131) ADVOGADO(A) : IZABEL APARECIDA ROMANCINI ANTUNES (OAB SC055286) DESPACHO/DECISÃO A Resolução TJ n.º 44, de 4 de dezembro de 2024, que disciplina a competência da Vara… Ver mais

Processo nº 5004382-16.2024.8.24.0082

ID: 304866467
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5004382-16.2024.8.24.0082/SC ACUSADO : FELIPE COIN BACICHETTE ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Correia (OAB SC030135) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes acerca da audiência designada: DATA E HORA: 21/07/2025 às 14:45 horas O ato será realizado na sala de audiências desta Vara C… Ver mais

Processo nº 1503492-39.2023.8.26.0318

ID: 301654798
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1503492-39.2023.8.26.0318 - Crimes Ambientais - Crimes contra a Fauna - DANIELA MEDEIROS DE SOUZA - WILLIAM IRISMAR DA SILVA - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões aprsentadas. Ao Ministério Público para as contrarrazões. Observo que o(a) defensor(a) nomeado(a) ao réu, … Ver mais
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