Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 16 de 1000
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ID: 321288258
Tribunal: TJRS
Órgão: 10º Juizado Especial Cível e Criminal do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5261333-16.2023.8.21.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5261333-16.2023.8.21.0001/RS
AUTOR
: ANDRE LUIZ LINS GONCALEZ
ADVOGADO(A)
: WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB RJ241363)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovaç…
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Processo nº 5000489-46.2024.8.13.0527
ID: 321972112
Tribunal: TJMG
Órgão: Vara Única da Comarca de Prados
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5000489-46.2024.8.13.0527
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
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Processo nº 5044218-42.2025.8.24.0023
ID: 323223239
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5044218-42.2025.8.24.0023
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Processo nº 5014690-05.2023.8.24.0064
ID: 325825271
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5014690-05.2023.8.24.0064
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Maxxii Consultoria Empresarial & Organização De Arquivos E Pastas Eireli x Eduardo Da Conceição Nogueira Rosa
ID: 324481868
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1027799-11.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Ante o exposto, JULGO PRO…
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I. E C. De C. B. D. D. L. x L. F. C. J.
ID: 323307502
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008658-19.2025.8.26.0196
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1008658-19.2025.8.26.0196 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - I.C.C.B.D.D. e outro - L.F.C.J. - 1) Fls. 292/297: primeiramente, intimem-se os peritos para que apresentem, no prazo de 10 dias, laudo complementar conforme requerido pela requerente. Quanto ao…
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Processo nº 1006230-17.2025.8.26.0050
ID: 323327541
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006230-17.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1006230-17.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 04/09/2025 às 15:30h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão…
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Processo nº 1500012-33.2024.8.26.0378
ID: 323264262
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1500012-33.2024.8.26.0378
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500012-33.2024.8.26.0378 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - MOISÉS ROSA BATISTA - Para homologação do acordo de não persecução penal, designo o dia 1º de setembro de 2025, às 16:10 horas, nos termos do artigo 28-A, § 4º, do CPP, que será realizada de modo…
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 323021276
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público. - ADV: FABIANO NUNES FERRARI (OAB 172581/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB …
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J. A. P. x S. A. P.
ID: 323646934
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1036982-53.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Fls. 236: Considerando a proximidade da data da audiência, a dificuldade de localização de endereço válido e necessidade de intimação do querelado, expe…
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