Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 16 de 1000

CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL Nº 5261333-16.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ANDRE LUIZ LINS GONCALEZ ADVOGADO(A) : WALLACE BONFIM SANTA CECILIA (OAB RJ241363) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora da carta precatória à disposição para distribuir e instruir, no prazo de 10 dias, com comprovaç… Ver mais

Processo nº 5000489-46.2024.8.13.0527

ID: 321972112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Processo 1027799-11.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1015137-15.2024.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Maxxii Consultoria Empresarial & Organização de Arquivos e Pastas Eireli - Eduardo da Conceição Nogueira Rosa - Ante o exposto, JULGO PRO… Ver mais

I. E C. De C. B. D. D. L. x L. F. C. J.

ID: 323307502
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1008658-19.2025.8.26.0196 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - I.C.C.B.D.D. e outro - L.F.C.J. - 1) Fls. 292/297: primeiramente, intimem-se os peritos para que apresentem, no prazo de 10 dias, laudo complementar conforme requerido pela requerente. Quanto ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006230-17.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 04/09/2025 às 15:30h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão… Ver mais

Processo nº 1500012-33.2024.8.26.0378

ID: 323264262
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500012-33.2024.8.26.0378 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - MOISÉS ROSA BATISTA - Para homologação do acordo de não persecução penal, designo o dia 1º de setembro de 2025, às 16:10 horas, nos termos do artigo 28-A, § 4º, do CPP, que será realizada de modo… Ver mais

J. A. P. x S. A. P.

ID: 323021276
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Ato Ordinatório Vista ao Ministério Público. - ADV: FABIANO NUNES FERRARI (OAB 172581/SP), MELLINA SILVA GALVANIN (OAB 258964/SP), RODRIGO ANTONIO SERAFIM (OAB … Ver mais

J. A. P. x S. A. P.

ID: 323646934
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036982-53.2024.8.26.0002 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - J.A.P. - S.A.P. e outros - Vistos. Fls. 236: Considerando a proximidade da data da audiência, a dificuldade de localização de endereço válido e necessidade de intimação do querelado, expe… Ver mais
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