Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 16 de 1000

(...) Ante o exposto, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão anteriormente proferida por esta Presidência e, no mérito, julgo procedente a presente Reclamação, para declarar a nulidad…
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Processo nº 0700343-77.2024.8.02.0067

ID: 281860896
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ÉRICA MARIA MARTINS SANTOS
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Érica Maria Martins Santos (OAB 17083/AL) Processo 0700343-77.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: G. R. de S. C. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Correg…
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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 28/07/2025 00:00 até 01/08/2025 19:00 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0037475-53.2025.8.16.0014 Pauta de Julga…
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0022038-50.2025.8.16.0182   Recurso:   0022038-50.2025.8.16.0182 CC Classe Processual:   Conflito de compe…
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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 29/07/2025 14:00 Sessão Ordinária - 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Processo: 0022038-50.2025.8.16.0182 Pauta de Julgamento da sessão da 2ª Turma R…
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Advogados:
ALAILSON FONSECA DIAS
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
LUCAS ALVES DE OLIVEIRA
OAB/TO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: 3civelparauapebas@tjpa…
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500235-05.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável - Parte 0…
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Processo nº 1006074-78.2025.8.26.0066

ID: 326802170
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JOSE CARLOS SOARES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1006074-78.2025.8.26.0066 - Processo Administrativo - Habilitação de entidade - Juizado Especial Criminal - Vistos. Promova a serventia o apensamento destes autos ao processo administrativo …
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Processo nº 3000214-61.2025.8.19.0000

ID: 310064632
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
Advogados:
MARCUS VINICIUS DE MENEZES REIS
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
Agravo de Instrumento Nº 3000214-61.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico RELATOR(A): Desa. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA AGRAVANTE : PE…
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 2ª Turma Recursal - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, - de 685 a 1147 - l…
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