Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 16 de 1000

Processo nº 1007270-60.2025.8.26.0009

ID: 306544004
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007270-60.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Direito de Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei 13188/2015 - Clube Atlético Juventus - Vistos. Trata-se de pedido de direito de resposta ajuizado por CLUBE ATLÉTICO JUVENTUS contra ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS TORCEDORES DA SEÇÃO 2, à … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0031990-95.2012.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: THIAGO DE ALMEIDA CASTRO Endere�o: desconhecido REQUERIDO: Nome: DELTA PUBLICIDADE S A Endere�o: desconhecido SENT… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100161 NÚMERO ÚNICO: 0008121-07.2024.8.25.0001 REQUERENTE : MARIA APARECIDA VIEIRA SOUZA ADV. : DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981-SE REQUERIDO : QUALITY TURSIMO(ALISSON SABINO SILVA DE SOUZA) DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE (E) I – TENDO EM VISTA O PED… Ver mais
Despacho
PROCESSO: 0811697-88.2025.8.14.0051 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Custas / Emolumentos ] Nome: ALDERIDES GADELHA SILVA Endereço: Av. São Raimundo, 217, CENTRO, MOJUÍ DOS CAMPOS - PA - CEP: 68129-000 DESPACHO Trata-se de ação de retificação de re… Ver mais
Intimação
Processo 1011346-23.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Jesse Luis Lorimier Felix da Silva - - Christian Lorimier Felix da Silva - Vistos. 1.- Recebo a petição de fls. 24/25 como emenda à inicial. Anote-se. 2.- Proceda a serventia: 2.1.- o necessário à alteração da classe proc… Ver mais
Intimação
Processo 1011346-23.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Jesse Luis Lorimier Felix da Silva - - Christian Lorimier Felix da Silva - Vistos. 1.- Recebo a petição de fls. 24/25 como emenda à inicial. Anote-se. 2.- Proceda a serventia: 2.1.- o necessário à alteração da classe proc… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ    Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P… Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ    Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P… Ver mais

Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058

ID: 330950169
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAVARA ÚNICA DA COMARCA DE CARIRÉ    Processo nº 0200432-76.2024.8.06.0058PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Lei de Imprensa, Indenização por Dano Moral]AUTOR: JOAO BOSCO DA COSTA FILHOREU: GRUPO CIDADE DE COMUNICACAO, SISTEMA MAIOR DE COMUNICACAO, F G DE P… Ver mais
EMENTA: DIREITO CIVIL E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA. LIBERDADE DE IMPRENSA. DIREITO DE RESPOSTA. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente ação inden… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou