Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 16 de 1000
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ID: 315381381
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000544-64.2012.8.18.0042
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
ROBERTO PIRES DOS SANTOS
(OAB/PI 5.306)
YSABELLA MÔNIA CARVALHO MARQUES NASCIMENTO
(OAB/PI 24.044)
ASTROBALDO FERREIRA COSTA
(OAB/PI 2.193)
ANTÔNIO AUGUSTO PIRES BRANDÃO
(OAB/PI 12.394)
ANA MARIA CLAUDINO DE OLIVEIRA MORAIS
(OAB/PI 22.657)
WESLEY BARBOSA DE LIMA
(OAB/PI 17.893)
MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA
(OAB/PI 21.685)
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2659916/PI (2024/0203159-4)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ROGERIO DE HOLANDA SOARES
AGRAVANTE
:
HIPOLITO DE HOLANDA SOARES
ADVOGADOS
:
MARIA CAROLINA DE ARAUJO VIEIRA - PI021685
WESLEY BARBOSA DE LIMA - PI017893
ANA MARIA CLAUDINO DE OL…
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1. Thiago Borges Copelli (Agravante) e outros x 3. Marcelo Galvani (Agravado)
ID: 315381464
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2226521-66.2020.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EGON RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA
(OAB/DF 73.476)
BRENDA VANESSA DE MEDEIROS JERONIMO
(OAB/DF 47.299)
VERENA DE FREITAS SOUZA
(OAB/DF 32.753)
ROGERIO BARCELOS DOS SANTOS MARTINS
(OAB/DF 36.415)
PRISCILLA LISBOA PEREIRA
(OAB/DF 39.915)
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
(OAB/DF 18.958)
SERGIO LUDMER
(OAB/AL 8.910)
SÉRGIO LUDMER
(OAB/PE 21.485)
JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL
(OAB/AM 3.725)
IGOR RODRIGUES ANDRADE COSTA
(OAB/SP 436.705)
ERIK GUEDES NAVROCKY
(OAB/SP 240.117)
EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE
(OAB/SP 174.081)
EDUARDO GIANNOCCARO
(OAB/SP 167.607)
MANUELA ELIAS BATISTA
(OAB/DF 55.415)
LIZANDRA NASCIMENTO VICENTE
(OAB/DF 39.992)
THIAGO BORGES COPELLI
(OAB/SP 295.597)
SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR
(OAB/SP 211.702)
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
(OAB/SP 217.897)
ARE no RE nos EDcl no REsp 1954380/SP (2021/0246410-5)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
THIAGO BORGES COPELLI
AGRAVANTE
:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
ADVOGADOS
:
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897
SYLVIO AUGUSTO SILVA JUNIOR - SP211702
THIAGO BORGES COPELLI - SP295597
L…
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1. Arcos Dourados Comércio De Alimentos Sa (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)
ID: 315086868
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0000014-19.2011.4.03.6130
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 1977718/SP (2021/0393297-4)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS SA
ADVOGADOS
:
GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452
PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916
LUIZ ANTONIO MONTEIRO JUNIOR - SP314843
AGRAVADO
:
FAZENDA …
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1. Zulmar Claudino (Embargante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Embargado)
ID: 315030485
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0055262-67.2015.8.24.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
EDcl no AgRg no RE no AgRg nos EDcl no REsp 1573259/SC (2015/0309163-4)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
EMBARGANTE
:
ZULMAR CLAUDINO
ADVOGADO
:
DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER E OUTRO(S) - SC014909
EMBARGADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Vista à(s) parte(s) embargada(s) pa…
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1. Joao Carlos Graf (Agravante) x 2. União (Agravado)
ID: 314495648
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: EMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000954-03.2015.4.04.7205
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 1919064/SC (2020/0245664-2)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
JOAO CARLOS GRAF
ADVOGADO
:
BRUNO LUIZ ANDREANI PETTERS - SC031021
AGRAVADO
:
UNIÃO
Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
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1. Francisco Carlos De Souza (Agravante) x 2. Caixa Econômica Federal (Agravado)
ID: 314495649
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0107570-62.2014.4.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1671856/RJ (2017/0111691-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
FRANCISCO CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO
:
LEANDRO PORTUGAL JAEGGER - RJ150821
AGRAVADO
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS
:
GERSON DE CARVALHO FRAGOZO - RJ1…
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1. Agco Do Brasil Solucoes Agricolas Ltda. (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)
ID: 314495658
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5071239-06.2019.4.04.7100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2418641/RS (2023/0250749-9)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.
ADVOGADOS
:
ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF015787
ENIO ZAHA - SP123946
JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072
ANDRE DE OLIVEI…
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1. Max Paskin (Agravante) e outros x 2. Fazenda Nacional (Agravado)
ID: 314495668
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5017861-47.2022.4.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
AgInt no RE no AgInt no AREsp 2647507/RJ (2024/0186161-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
MAX PASKIN
AGRAVADO
:
FAZENDA NACIONAL
INTERESSADO
:
BRUNO PASKIN SZENKIER
ADVOGADOS
:
RAFAEL MAGALHÃES FERREIRA - RS066869A
PEDRO FRANCO MOURÃO - MG136318
LUIS NANKRAN ROSA DIAS - MG1356…
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1. Rosa Maria Da Silva Valles (Agravante) e outros x 2. Condomínio Vila Residencial Parque Nova Cintra (Agravado)
ID: 314495674
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1023302-19.2014.8.26.0562
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
JOSÉ KENNEDY SANTOS DA SILVA
(OAB/SP 262.400)
DOUGLAS MADEIRA DOS SANTOS
(OAB/SP 375.249)
MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA
(OAB/SP 270.012)
CASSIO SANTOS DE AVILA RIBEIRO JUNIOR
(OAB/SP 375.041)
FELIPE MORA FUJII
(OAB/SP 375.259)
HÉLIO LOBO JÚNIOR
(OAB/SP 25.120)
NARCISO ORLANDI NETO
(OAB/SP 191.338)
SÉRGIO EDUARDO PINCELLA
(OAB/SP 88.063)
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1868155/SP (2021/0098632-2)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ROSA MARIA DA SILVA VALLES
ADVOGADOS
:
SÉRGIO EDUARDO PINCELLA - SP088063
NARCISO ORLANDI NETO - SP191338
HÉLIO LOBO JÚNIOR - SP025120
FELIPE MORA FUJII - SP375259
CASSIO SANTOS …
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1. Antonio Carlos Ferreira Da Silva (Agravante) e outros x 2. Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (Agravado)
ID: 314495679
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0004410-84.2011.4.01.3902
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2140890/PA (2024/0156087-3)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADOS
:
JOAO AUGUSTO CAPELETTI - PA010896A
EDUARDO VINICIUS TOLENTINO - PR054128
AGRAVADO
:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURS…
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