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"0000766-83.2023.8.26.0281" - Resultados da Busca – Página 160 de 225

Departamento De Transito Do Distrito Federal e outros x Claumam Oliveira De Sousa

ID: 257832967

Tribunal: TRT10 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-43.2014.5.10.0104

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EMPLAVI 520 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. FRANCISCO TIAGO VIANA DA SILVA 'INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL SECCAO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

CLAUMAM OLIVEIRA DE SOUSA

Notificação

Advogados:

CLEIDE ALVES GUIMARAES KAMINSKI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONEI SILVA GUIMARAES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000766-43.2014.5.10.0104 RECLAMANTE: FRANCISCO TIAGO VIANA DA SILVA REC…

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Processo nº 0000766-67.2014.4.01.3308

ID: 260120664

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000766-67.2014.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: C. R. D. M. V. D. E. D. B. Advogado do(a) …

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Francisca Florencia Sobral x Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.Fami.Rurais Do Brasil

ID: 256887406

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Assu Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000731-35.2023.5.21.0016

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FLORENCIA SOBRAL

Polo Passivo:

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Notificação

Advogados:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CORINGA NOGUEIRA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ASSU 0000731-35.2023.5.21.0016 : FRANCISCA FLORENCIA SOBRAL : CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL…

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Reginaldo Alves Barros x Beltech Construcoes E Instalacoes Ltda - Epp e outros

ID: 255799990

Tribunal: TRT22 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Teresina Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000766-76.2024.5.22.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALVES BARROS

Polo Passivo:

BELTECH CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA - EPP CONSTRUTORA BARRETO LTDA

Notificação

Advogados:

ROSEMARY ARAUJO MACHADO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ADRIANO COSTA SOARES

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA 0000766-76.2024.5.22.0001 : REGINALDO ALVES BARROS : BELTECH CONSTRUCOES E INST…

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Banco Bradesco Financiamentos S.A. x Leonardo Bueno Moro

ID: 320633510

Tribunal: TJPR Órgão: 8ª Vara Cível de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000766-34.2020.8.16.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

LEONARDO BUENO MORO

Conclusão

Advogados:

ROSÂNGELA DA ROSA CORRÊA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 8ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 8º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: 41 32530002 - E-mail: willian.costa@tjpr.jus.br Autos nº. 0000766-34.2020.8.16.0001 Processo: 0000766-34.2020.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Busca e Apreensão Valor da Causa: R$27.719,31 Exequente(s): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Executado(s): LEONARDO BUENO MORO DECISÃO 1. Defiro o pedido de quebra de sigilo fiscal da parte devedora para obtenção de informações de bens pelo Sistema INFOJUD, uma vez que foram realizadas diligências para encontrar meios de satisfação do crédito do exequente, restando inexitosas. 2. Não bastasse isso, conforme pacífico entendimento jurisprudencial firmado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, é desnecessário o esgotamento das diligências para a localização de bens do devedor, uma vez que a consulta pelo sistema Infojud é ferramenta posta à disposição do credor para a satisfação do respectivo crédito, além de conferir celeridade e economia processual. A propósito: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. I. CONSULTA AO INFOJUD. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS. PRECEDENTE DO STJ. II. HONORÁRIOS RECURSAIS INDEVIDOS. I.“(...) Com relação ao tema, o Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do REsp 1.184.765/PA, de relatoria do Ministro Luiz Fux, processado sob o rito dos recursos repetitivos, firmou entendimento de que "[...] a utilização do Sistema BACEN-JUD, no período posterior à vacatio legis da Lei 11.382/2006 (21/1/2007), prescinde do exaurimento de diligências extrajudiciais, por parte do exequente, a fim de se autorizar o bloqueio eletrônico de depósitos ou aplicações financeiras". O entendimento supramencionado tem sido estendido por esta Corte também à utilização dos sistemas Infojud e Renajud. 4. Recurso Especial parcialmente provido”. (STJ, REsp 1695998/ES, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/11/2017, DJe 19/12/2017).II. São indevidos honorários recursais, ante a ausência de fixação de honorários advocatícios de sucumbência na decisão recorrida. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 15ª C.Cível - 0026643-76.2020.8.16.0000 - Londrina - Rel.: Desembargador Shiroshi Yendo - J. 10.08.2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DECISÃO QUE INDEFERIU UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD PARA A LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DO EXECUTADO. DEFERIMENTO CONDICIONADO AO ESGOTAMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. DESNECESSIDADE. ANALISE DO CASO CONCRETO. ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO PELA VIABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS BACEN-JUD, RENAJUD E INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS. RESPEITO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL. EFETIVIDADE JURISDICIONAL. PRECEDENTES DESTA CORTE. DECISÃO REFORMADA.RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 3ª C.Cível - 0061642-89.2019.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: Desembargador José Sebastião Fagundes Cunha - J. 04.08.2020). AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE INDEFERE CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD - IRRESIGNAÇÃO DO EXEQUENTE. PLEITO DE DEFERIMENTO DA PESQUISA AO SISTEMA INFOJUD – ACOLHIMENTO - CONSULTA AO SISTEMA CONVENIADO QUE CONTRIBUI PARA A CELERIDADE PROCESSUAL, BEM COMO PARA A PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO, DA CELERIDADE PROCESSUAL E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO – PRECEDENTES – DESNECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO DE BENS DOS DEVEDORES – DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0015596-08.2020.8.16.0000 - Matelândia - Rel.: Desembargador Fernando Antonio Prazeres - J. 27.07.2020) 3. Proceda-se à consulta via INFOJUD das declarações da parte executada dos últimos 03 (três) anos, incluindo Imposto de Renda, DOI, DIMOB, ITR, além de outros fornecidos pelo sistema, juntando-as aos autos. 4. Juntadas as informações, apenas sobre elas deverá ser alterada a publicidade para sigilo médio, como forma de preservar o sigilo fiscal do devedor em relação a terceiros, e o exequente deverá ser intimado para manifestação, em até 10 dias. 5. Proceda-se à consulta de veículos automotores de propriedade do executado através do sistema RENAJUD, bloqueando-se somente a transferência. Em caso positivo, expeça-se mandado de penhora, avaliação e demais atos, os quais deverão ser realizados pelo Oficial de Justiça à vista da coisa a ser penhorada, uma vez que será necessário o registro das condições do bem no momento da penhora. 6. Frustrada a tentativa de bloqueio, intime-se o exequente para manifestação, em 10 dias. 7. Oportunamente, voltem conclusos. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 07 de julho de 2025. Paulo Fabrício Camargo Juiz de Direito Substituto

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Elton Alaver Barroso x Jose Eduardo Carloni Souza

ID: 302357963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Duartina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000766-94.2024.8.26.0169

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ELTON ALAVER BARROSO

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO CARLONI SOUZA

Intimação

Advogados:

ELTON ALAVER BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LÚCIO VARAVALLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000766-94.2024.8.26.0169 (processo principal 1001304-92.2023.8.26.0169) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Elton Alaver Barroso - Jose Eduardo Carloni Souza - Vistos. I- Fls…

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Processo nº 0000766-93.2020.8.16.0046

ID: 311103228

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Arapoti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000766-93.2020.8.16.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISRAEL DAVID HADDAD

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA CÍVEL DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Centro Cívico - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: (43) 3557-1055 - Celular: (43…

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Processo nº 0000766-36.2003.8.26.0394

ID: 293421334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000766-36.2003.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIA LOPES POLI ANTONINHO LOPES ANTONIO LOPES ELIDE LONGHI LOPES ERMINIA LOPES DE OLIVEIRA FABIANE LOPES DA SILVA FáBIO ANDRé LOPES FERNANDO LOPES IVANA LOPES MESQUITA LUIZ LOPES MARIA APARECIDA LOPES EMíLIO PEDRO HENRIQUE DAMAS THAIS DAMAS LOPES VANESSA DAMAS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA BORETTI MORESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000766-36.2003.8.26.0394 (394.01.2003.000766) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Elide Longhi Lopes - Antonio Lopes - - Maria Aparecida Lopes Emí… Processo 0000766-36.2003.8.26.0394 (394.01.2003.000766) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Elide Longhi Lopes - Antonio Lopes - - Maria Aparecida Lopes Emílio - - Erminia Lopes de Oliveira - - Ivana Lopes Mesquita - - Pedro Henrique Damas - - Vanessa Damas Lopes - - Thais Damas Lopes - - Luiz Lopes - - Antônia Lopes Poli - - Antoninho Lopes - - Fabiane Lopes da Silva - - Fernando Lopes - - Fábio André Lopes - Vistos. 1- Diante do extrato juntado às fls. 925 e da manifestação favorável da parte exequente às fls. 928/929, expeça-se alvará de levantamento referente ao ofício requisitório nº 20240159190 a título de honorários sucumbenciais (fls. 873/874). 2- No mais, aguarde-se o pagamento dos demais ofícios requisitórios (fls. 908/915). Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)

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B. Do B. S. x M. Z. Do N. R. e outros

ID: 293449201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000766-06.2011.8.26.0572

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

M. Z. DO N. R. W. F. DA S. W. F. DA S. M.

Intimação

Advogados:

WANDERSON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE LEONARDI DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000766-06.2011.8.26.0572 (572.01.2011.000766) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.F.S.M. - - W.F.S. - - M.Z.N.R. - Fls. 847/849: Expeça-se o mandado de lev… Processo 0000766-06.2011.8.26.0572 (572.01.2011.000766) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.F.S.M. - - W.F.S. - - M.Z.N.R. - Fls. 847/849: Expeça-se o mandado de levantamento. Fls. 850/852: Defiro a expedição de ofício à SUSEP para que informe eventuais valores pertencentes ao executado; e, em caso positivo, proceda-se ao imediato bloqueio e transferência para conta judicial vinculada aos presentes autos, observando-se os limites da execução. Fixo o prazo para resposta em 20 (vinte) dias. Importante consignar que o pedido da parte exequente encontra amparo no entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Veja-se: "EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INDEFERIMENTO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS PARA A CNSEG (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO) E PARA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA - PRETENSÃO DE REFORMA - CABIMENTO - Diante da natureza sigilosa das informações pretendidas, é necessária a intervenção judicial para obtê-las, pois aludidos órgãos não fornecem informações desse tipo a particulares - A expedição de ofícios para a CNSEG e para a SEFAZ-SP é medida que se impõe visando a busca da satisfação do crédito exequendo - Recurso provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2342240-57.2024.8.26.0000; Relator (a):Walter Fonseca; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pitangueiras -2ª Vara; Data do Julgamento: 21/01/2025; Data de Registro: 21/01/2025). Intime-se a parte exequente a apresentar planilha atualizada do débito, no prazo legal. Após, cumpra-se a serventia. - ADV: WANDERSON DA SILVA (OAB 273739/SP), WANDERSON DA SILVA (OAB 273739/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), WANDERSON DA SILVA (OAB 273739/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)

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Jaziel Carvalho Da Silva x Banco Bradesco S.A.

ID: 293622415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000766-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAZIEL CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELCIO MONTORO FAGUNDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000766-89.2025.8.26.0224 (processo principal 1025507-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jaziel Carvalho da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1… Processo 0000766-89.2025.8.26.0224 (processo principal 1025507-50.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Jaziel Carvalho da Silva - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Fls. 24 e 29: Concedo ao exequente o prazo de 15 dias para que junte planilha relativa a todas as custas e despesas processuais, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo que tenha sido dispensado do adiantamento por força da gratuidade (ex: taxas judiciárias, taxas de postagem de cartas, taxa de preparo recurso, custas carta precatória, custas de edital, taxa judiciaria do presente incidente etc, todas as despesas devidamente atualizadas), consoante o disposto no Comunicado Conjunto nº 951/2023, item 10: "10. Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução." (g.n.) Na oportunidade, esclareça quanto à satisfação da execução. 2. Cumprido, tornem os autos conclusos para deliberações. Por ocasião do peticionamento eletrônico, categorize o interessado de forma específica o tipo/a classe da petição intermediária, observando-se o respectivo conteúdo, evitando-se ao máximo a classificação genérica "petições diversas", a fim de agilizar o andamento do feito . Eventuais pedidos de levantamentos de valores devem estar acompanhados do formulário que se encontra disponível no sitio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço "Despesas Processuais/ Orientações Gerais/Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico", atentando-se ao Comunicado CG nº 12/2024. Intimem-se. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)

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