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Instituto Socioeducacional Da Biodiversidade x Municipio De Tres Cachoeiras e outros

ID: 316338682

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0021959-47.2017.5.04.0211

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL DA BIODIVERSIDADE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE TRES CACHOEIRAS RENATA MODEL SCHEFFER

ACORDAO

Advogados:

DR. CASSIO JUSTO DUARTE (OAB/RS 85.460) DR. JULIO CESAR CARDOSO GUIMARAES (OAB/RS 95.793) DR. ROGÉRIO LEAL GUIMARÃES (OAB/RS 83.407) DR. LUIZ FABRICIO MADRID DOS SANTOS (OAB/RS 117.429) DR. FABIANO KOFF COULON (OAB/RS 36.608) DRA. RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33.819)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/LW RECURSO DE REVISTA DO PRIMEIRO RECLAMADO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL. INDEVIDA. 1 - Esta Corte Superior tem entendimento firme no sentido de que, se não comprovado o efetivo p… Ver mais

Processo nº 1028222-41.2024.8.11.0000

ID: 261989890

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028222-41.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCELO ALVES CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCELO ALVES CAMPOS (OAB/MT 14.762)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028222-41.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1028222-41.2024.8.11.0000

ID: 261989897

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1028222-41.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE POXOREU

Acórdão

Advogados:

EDCRISTIA PAIVA DOS ANJOS (OAB/MT 22.115) RICARDO AUGUSTO MOREIRA FILHO (OAB/GO 55.904)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028222-41.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgador… Ver mais

Jose Rodrigues Filho x Cleia Dos Santos Oliveira - Me

ID: 276640761

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004654-56.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

CLEIA DOS SANTOS OLIVEIRA - ME

Sentença

Advogados:

DANILO MACHADO NUNES DA SILVA (OAB/MT 25.330) EUGENIO BARBOSA DE QUEIROZ (OAB/MT 12.457)

Sentença Processo n.º 1004654-56.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n. º 9.099/95. Trata-se de Ação de Restituição de Valores C/C Indenização de Dano Moral promovida por JOSE RODRIGUES FILHO em face de CLEIA DOS SANTOS OLIVEIRA – ME. Relata o requerente que ad… Ver mais

Processo nº 5003964-15.2024.4.03.6317

ID: 258910302

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003964-15.2024.4.03.6317

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAYRA THAIS FERREIRA RODRIGUES (OAB/SP 263.977) CAIO MARTINS SALGADO (OAB/SP 269.346)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ Av. Pereira Barreto, 1299, Paraíso, Santo André, SP, CEP 09190-610 Tel.: (11) 3382-9514 / E-mail: sandre-sejf-jef@trf3.jus.br Balcão virtual: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003964-15.20… Ver mais

Adriano Ferreira Nogueira x Cecilia Valeria Queiroz Rodrigues

ID: 258949231

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011141-05.2024.5.18.0016

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

CECILIA VALERIA QUEIROZ RODRIGUES

Notificação

Advogados:

PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES (OAB/GO 52.667) LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE (OAB/GO 31.900)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARCELO NOGUEIRA PEDRA 0011141-05.2024.5.18.0016 : ADRIANO FERREIRA NOGUEIRA : CECILIA VALERIA QUEIROZ RODRIGUES PROCESSO TRT - AP-0011141-05.2024.5.18.0016 RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO N… Ver mais

Adriano Ferreira Nogueira x Cecilia Valeria Queiroz Rodrigues

ID: 258949254

Tribunal: TRT18 Órgão: 3ª TURMA Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0011141-05.2024.5.18.0016

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ADRIANO FERREIRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

CECILIA VALERIA QUEIROZ RODRIGUES

Notificação

Advogados:

PRICYLLA SAUDER DE OLIVEIRA PERES (OAB/GO 52.667) LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE (OAB/GO 31.900)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: MARCELO NOGUEIRA PEDRA 0011141-05.2024.5.18.0016 : ADRIANO FERREIRA NOGUEIRA : CECILIA VALERIA QUEIROZ RODRIGUES PROCESSO TRT - AP-0011141-05.2024.5.18.0016 RELATOR : DESEMBARGADOR MARCELO N… Ver mais

Processo nº 1002298-60.2017.4.01.3500

ID: 331251171

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002298-60.2017.4.01.3500

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS POVOA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO (OAB/GO 20.508)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002298-60.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002298-60.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS POVOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20508-A POLO PASSIVO:COMISSÃO NACION… Ver mais

Processo nº 1000303-56.2025.8.11.0028

ID: 332667900

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000303-56.2025.8.11.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ERONDINA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUANA DE FATIMA DE OLIVEIRA LORENZZATTO (OAB/MT 27.618) LUCIENE SOLDA (OAB/MT 25.714)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1000303-56.2025.8.11.0028. REQUERENTE: ERONDINA ALVES DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA… Ver mais

M. De V. G. P. x L. L. De Q.

ID: 296989128

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173992-94.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

M. DE V. G. P.

Polo Passivo:

L. L. DE Q.

Despacho

Advogados:

ALAN SOUZA DE MENDONÇA (OAB/SP 378.940) ALAN SOUZA DE MENDONÇA (OAB/SP 378.940) ALEXANDRE MOTTA ROSETTI (OAB/SP 181.235)

DESPACHO Nº 2173992-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande Paulista - Agravante: M. de V. G. P. - Agravado: L. L. de Q. (Menor) - Agrav… Ver mais

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