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Resultados para "1000344-06.2023.8.26.0374" – Página 160 de 163

Processo 1036739-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Jose Arilton Fidelis - Gmac Adminstradora de Consórcios Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Quantia proposta por JOSE ARILTON FIDELIS contra GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, narrando, em síntese, que a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1012667-47.2025.8.11.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO: [REMOÇÃO] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO TURMA JULGADORA: [EXMA. SRA. DESA. VANDYMARA GALVAO RAMO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1030129-79.2023.8.11.0002. REQUERENTE: ANTONIO ELIAS DA SILVA REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação declaratória de inexistência … Ver mais
ADV: Adahilton de Oliveira Pinho (OAB 152305/SP), Guto Diniz Cintra (OAB 138598/MG) Processo 1014020-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wendell Vieira da Cunha 13665931703 - Reqdo: Gmac Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão de Contrato de Consór… Ver mais
Autos n.º 1000344-85.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação contratual, cumulada com pedido de repetição de indébito e danos morais, proposta por CLARINDO LIMA DE BARROS em desfavor de CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFÍCIOS DOS APOSENTAD… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1014814-40.2025.8.11.0002. AUTOR: LOURIVAL CATARINO DE ANUNCIACAO RÉ: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação declaratória de inexistência de … Ver mais

Processo nº 1001425-73.2025.8.11.0006

ID: 299939764
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1001425-73.2025.8.11.0006. REQUERENTE: MARCELA PROFETA RIBEIRO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Não foram suscitadas … Ver mais

Processo nº 1011652-43.2025.8.11.0000

ID: 298886576
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011652-43.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: A S PARTICIPACOES LTDA AGRAVADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003005-87.2024.8.11.0002. AUTOR: MARIA MADALENA MIRANDA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA … Ver mais

Processo nº 0046002-62.2011.4.01.3400

ID: 328466953
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0046002-62.2011.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0046002-62.2011.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PATATIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI - DF35230-A POLO PASS… Ver mais
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