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Processo nº 1000488-10.2018.8.26.0453

ID: 331461384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000488-10.2018.8.26.0453

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. DE D. A. L.

Intimação

Advogados:

TIAGO COSTA DOS SANTOS (OAB/PR 74.760) THIAGO ISSAO NAKAGAWA (OAB/PR 49.807)

Processo 1000488-10.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - E.D.A.L. - Vistos. Fls. 257 e 263: O Município de Pirajuí, na qualidade de exequente, requereu a decretação da indisponibilidade de bens e direitos dos executados, Centro Integrado de Apoio Profissional e Espólio de Di… Ver mais

Juliana Do Nascimento x Seguradora Lider Do Consórcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 334966811

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031038-92.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA

Sentença

Advogados:

FAGNER DA SILVA BOTOF (OAB/MT 12.903) ANDRE GONCALVES MELADO (OAB/MT 8.075) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1031038-92.2021.8.11.0002. AUTOR: JULIANA DO NASCIMENTO REU: SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT proposta por JULIANA DO NASCIMENTO em de… Ver mais

Processo nº 1020407-56.2025.8.11.0000

ID: 309676400

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1020407-56.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO BIANCHI

Decisão

Advogados:

WANTUIR LUIZ PEREIRA (OAB/MT 11.171) NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA (OAB/MT 6.247) GISELLE DA SILVA AMARAL (OAB/MT 25.735) ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA (OAB/MT 21.590) THAYNARA OLIVEIRA MEDEIROS (OAB/MT 31.156)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1020407-56.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO: CARLOS ROBERTO BIANCHI Vist… Ver mais

Elizete De Lima Da Silva x Imperio Do Bauru Ltda

ID: 279640353

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020062-15.2025.5.04.0401

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELIZETE DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

IMPERIO DO BAURU LTDA

Notificação

Advogados:

ADAILTO RICHARD MENDES (OAB/SC 55.161)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL 0020062-15.2025.5.04.0401 : ELIZETE DE LIMA DA SILVA : IMPERIO DO BAURU LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfaf290 proferido nos autos. V… Ver mais

Luana Dos Santos Siqueira x Inocente Psicologia Ltda

ID: 337551348

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021603-20.2024.5.04.0401

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LUANA DOS SANTOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

INOCENTE PSICOLOGIA LTDA

Notificação

Advogados:

GUILHERME PAVAN MACHADO (OAB/RS 107.596) AIRTON RAFAEL BIER (OAB/RS 59.114)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL ATOrd 0021603-20.2024.5.04.0401 RECLAMANTE: LUANA DOS SANTOS SIQUEIRA RECLAMADO: INOCENTE PSICOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6a… Ver mais

Leonfer Comercio E Logistica Ltda x Pagar.Me Instituição De Pagamento S/A e outros

ID: 295858462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1095890-03.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEONFER COMERCIO E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

PAGAR.ME INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A VISA DO BRSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

THAIS SERAVALI MUNHOZ ARROYO BUSIQUIA (OAB/PR 69.497) SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB/SP 249.937)

Processo 1095890-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leonfer Comercio e Logistica Ltda - Pagar.me Instituição de Pagamento S/A - - Visa do Brsil Empreendimentos Ltda - Vistos. LEONFER COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA. ajuizou ação em face de PAGAR.ME INSTITUI… Ver mais

Walter Antonio Pivetti x Município De Campinas

ID: 313039731

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2086964-88.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ANTONIO PIVETTI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPINAS

Despacho

Advogados:

RENAN DOS REIS MENDONÇA CHAVES (OAB/SP 331.585) HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB/SP 355.607) JÉSSICA DE SOUZA LEAL (OAB/SP 374.121) JANDER CARLOS RAMOS (OAB/SP 289.766) JANDER CARLOS RAMOS FILHO (OAB/SP 387.597)

DESPACHO Nº 2086964-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Walter Antonio Pivetti - Agravado: Município de Campinas - Vistos. 1… Ver mais

Processo nº 1004922-92.2025.4.01.3309

ID: 278671031

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004922-92.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA EMILIA MAGRINELLI LISBOA ATAIDE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MANUELLA CARVALHO PINTO (OAB/BA 72.526)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004922-92.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA EMILIA MAGRINELLI LISBOA ATAIDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA CARVALHO PINTO - B… Ver mais

Processo nº 1004922-92.2025.4.01.3309

ID: 278671044

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004922-92.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1004922-92.2025.4.01.3309 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANA EMILIA MAGRINELLI LISBOA ATAIDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA CARVALHO PINTO - B… Ver mais

Município De Cubatão x Instituto Medicina, Saúde E Vida e outros

ID: 314933399

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000488-09.2019.5.02.0254

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CUBATÃO

Polo Passivo:

INSTITUTO MEDICINA, SAÚDE E VIDA ROBERTA DOS SANTOS CARDOSO

ACORDAO

Advogados:

DRA. CAROLINA PONTES DE ATAIDES (OAB/SP 314.971)

A C Ó R D Ã O (4ª Turma) GMALR/ / DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMAS 246 E 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. EFEITO VINCULANTE. TRANSCENDÊNCIA P… Ver mais

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