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Resultados para "1000574-91.2023.5.02.0204" – Página 160 de 161

Processo nº 0802003-19.2023.8.10.0038

ID: 262205552
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0802003-19.2023.8.10.0038 1º APELANTE: MARIA DIVA BORGES SANTOS Advogado: SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA13916-A 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados: ROBERTO DOREA PESSOA - OA… Ver mais

Processo nº 0802003-19.2023.8.10.0038

ID: 262205556
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: Quarta Câmara de Direito Privado CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0802003-19.2023.8.10.0038 1º APELANTE: MARIA DIVA BORGES SANTOS Advogado: SARAH GABRIELLA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA13916-A 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogados: ROBERTO DOREA PESSOA - OA… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1000574-48.2024.8.11.0045 SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação revisional proposta por MAIARA PANISSON em face de CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S/A, ambas as partes qualificadas nos autos. A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ROT 0000963-85.2023.5.17.0007 RECORRENTE: WELLIGTON PASSAMANI CAETANO E OUTROS (4) RECORRIDO: WELLIGTON PASSAMANI CAETANO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA ROT 0000963-85.2023.5.17.0007 RECORRENTE: WELLIGTON PASSAMANI CAETANO E OUTROS (4) RECORRIDO: WELLIGTON PASSAMANI CAETANO E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Processo nº 0807100-36.2023.8.10.0026

ID: 328787339
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0807100-36.2023.8.10.0026 APELANTE: TERESINHA LIMA CARVALHO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADOS: MUNICÍPIO DE BALSAS E ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BALSAS RELATOR: … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000659-81.2017.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ordenação da Cidade / Plano Diretor, Flora] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A)… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0000659-81.2017.8.11.0082 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ordenação da Cidade / Plano Diretor, Flora] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A)… Ver mais

Processo nº 0837652-25.2024.8.10.0001

ID: 324855184
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837652-25.2024.8.10.0001 APELANTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: CARLOS HENRIQUE FALCÃO DE LIMA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: LEONICE MOTA SANTOS ADVOGADA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR LOU… Ver mais

Processo nº 0817947-89.2022.8.10.0040

ID: 332853424
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão (expediente)
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0817947-89.2022.8.10.0040 1º APELANTE/2º APELADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ 2º APELANTE/1° APELADO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELADA: RAIMUNDA DA SILVA DINI… Ver mais
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