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Processo nº 1029320-61.2024.8.11.0000

ID: 278596715

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029320-61.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO MIGUEL SCHLINDWEIN

Acórdão

Advogados:

ATALIAS DE LACORTE MOLINARI (OAB/MT 21.814) EVAIR FIABANE (OAB/MT 19.939)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029320-61.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Multas e demais Sanções, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgador… Ver mais

Enel Brasil S.A x Newton Marques Silva

ID: 318756623

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100861-71.2023.5.01.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENEL BRASIL S.A

Polo Passivo:

NEWTON MARQUES SILVA

Acórdão

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ 159.767) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) EYMARD DUARTE TIBAES (OAB/RJ 66.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0100861-71.2023.5.01.0248 AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: NEWTON MARQUES SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIR… Ver mais

Enel Brasil S.A x Newton Marques Silva

ID: 318756671

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0100861-71.2023.5.01.0248

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENEL BRASIL S.A

Polo Passivo:

NEWTON MARQUES SILVA

Acórdão

Advogados:

ISAAC BERTOLINI AULER (OAB/RS 87.670) ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB/RS 90.923) RENATO JOSE BOTELHO DE SOUZA (OAB/RJ 159.767) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84.109) EYMARD DUARTE TIBAES (OAB/RJ 66.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag AIRR 0100861-71.2023.5.01.0248 AGRAVANTE: ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: NEWTON MARQUES SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-AIR… Ver mais

Iwan Ribeiro Filho e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 316424411

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000690-75.2018.5.02.0074

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IWAN RIBEIRO FILHO VIAÇÃO GATO PRETO LTDA.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ACORDAO

Advogados:

DR. PATRICIA VIDAL DE SOUZA (OAB/SP 339.135) DR. ANTÔNIO MANUEL DE AMORIM (OAB/SP 252.503)

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/amf/aa/nt I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Hipótese em que o Tribunal Regional, à luz do acervo fático-probatório dos autos, assentou que o "laudo pericia… Ver mais

Processo nº 1004756-70.2024.8.11.0015

ID: 299064234

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1004756-70.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL JOAQUIM JACOBS COSTA

Acórdão

Advogados:

FLAVIO DE PINHO MASIERO (OAB/MT 13.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1004756-70.2024.8.11.0015 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeitos, Multas e demais Sanções, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgador… Ver mais

Processo nº 1018481-74.2024.8.11.0000

ID: 256196982

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1018481-74.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL DA SILVA BARBOSA

Acórdão

Advogados:

FERNANDO CRUDE GOMES (OAB/MT 30.348)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018481-74.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Liminar, Revogação/Anulação de multa ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO … Ver mais

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Processo nº 1029320-61.2024.8.11.0000

Enel Brasil S.A x Newton Marques Silva

Enel Brasil S.A x Newton Marques Silva

Iwan Ribeiro Filho e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social

Processo nº 1004756-70.2024.8.11.0015

Processo nº 1018481-74.2024.8.11.0000