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Resultados para "1000891-06.2021.8.26.0604" – Página 160 de 167

Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dr.ª NAYANA CRUZ RIBEIRO Advogado: Dr. LEONARDO FALCÃO RIBEIRO Agravado: EVIK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Advogado: Dr. LÍVIO DE VIVO Agravado: GILSON NERI BARBOSA Advogado: Dr. MARCELO AUGUSTO DOMINGUES PIMENTEL GMDS/r2/dsv/alm D E C I S… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000952-73.2023.5.02.0066 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: BENEDITO MARTINS NUNES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1000952-73.2023.5.02.0066 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: BENEDITO MARTINS NUNES E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000621-96.2023.5.02.0032 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SIQUEIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO RR AIRR 1000621-96.2023.5.02.0032 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SIQUEIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Supe… Ver mais
Agravante e agravado: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - SEMAE Procurador: Dr. GUSTAVO COSTA NOGUEIRA Agravante e agravado: WESLEY SIQUEIRA TOMAZ LIMA Advogado: Dr. FERNANDO ANDRADE VIEIRA Agravado: SOS ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI Advogado: Dr. RICARDO FATORE DE ARRUDA GMDS/r2/dsv/alm D E C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1001462-09.2023.5.02.0318 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: GEISE FERREIRA DE SOUZA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR AIRR 1001462-09.2023.5.02.0318 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: GEISE FERREIRA DE SOUZA SILVA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior … Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TMM/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA PAULA SOUZA - CEETEPS, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrada possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para de… Ver mais

Município De Guarujá x Jessica Torrisso e outros

ID: 316348158
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000963-47.2021.5.02.0301
Data de Disponibilização: 04/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /VRA / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. ÔNUS DA PROVA. CULPA DECORRENTE DA NEGLIGÊNCIA NA FISCALIZAÇÃ… Ver mais
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