Resultados para "1001025-42.2024.4.01.4101" – Página 160 de 162

Processo nº 0802017-54.2024.8.18.0164

ID: 259759582
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Anexo II iCEV DA COMARCA DE TERESINA Rua Doutor José Auto de Abreu, 2929, Instituto de Ensino Superior (ICEV), Morada do Sol, TERESINA - PI - CEP: 64055-260 PROCESSO Nº: 0802017-54.2024.8.18.0164 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 1001231-66.2025.8.26.0326

ID: 309273154
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001231-66.2025.8.26.0326
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1001231-66.2025.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - VALDOMIRO BATISTA DA SILVA - - NAZARÉ CONCEIÇÃO DOS SANTOS SILVA - 1 - JUSTIÇA GRATUITA. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSU… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 0800920-31.2025.8.10.0059 AÇÃO – PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE:FERNANDA DE CARVALHO DA SILVA e outros REQUERIDO :EQUA… Ver mais

Processo nº 1015053-50.2025.8.11.0000

ID: 298318246
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015053-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1015053-50.2025.8.11.0000

ID: 298318252
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015053-50.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Habeas Corpus - Cabimento, Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001025-56.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Mâncio Lima - Agravante: Município de Mâncio Lima - Agravado: Leonardo Alves Vasconcelos - Agravado: Tiago de Alencar Pinheiro - Agravado: João Lucas Sabino Oliveira - - Decisão Interlocutória Trata-se de Agravo de In… Ver mais

Processo nº 5055797-56.2025.8.24.0000

ID: 330302451
Data de Disponibilização: 21/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5055797-56.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JOSE VILSON DE FREITAS ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A) : GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) AGRAVANTE : LUZIA CLAODETE DE FREITAS ADVOGADO(A) : VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 1001244-65.2025.8.26.0326

ID: 331573850
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001244-65.2025.8.26.0326
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001244-65.2025.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS FURLANETTI SIERRA - "1 - EMENDA DA INICIAL. A inicial carece de aditamento. À parte cabe impulsionar o processo, requerendo o que de direito e apresentando ao juiz todos os elementos necessários e indispensáveis para… Ver mais

Processo nº 1001244-65.2025.8.26.0326

ID: 334986895
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001244-65.2025.8.26.0326
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001244-65.2025.8.26.0326 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CARLOS FURLANETTI SIERRA - 1 - EMENDA DA INICIAL. A inicial carece de aditamento. À parte cabe impulsionar o processo, requerendo o que de direito e apresentando ao juiz todos os elementos necessários e indispensáveis para … Ver mais

Processo nº 6065878-61.2024.8.09.0174

ID: 305177187
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásCOMARCA DE SENADOR CANEDO1ª Vara Cível Protocolo n° 6065878-61.2024.8.09.0174 SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária proposta por NILTON SILVA PINHEIRO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, partes já devidamente qualificadas, … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou