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Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A x Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A

ID: 294047949

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001064-82.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB/SP 146.997)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001064-82.2024.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Efeitos, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). HELENA MARIA BEZERRA R… Ver mais

Processo nº 1012550-64.2024.8.11.0041

ID: 281594668

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012550-64.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AGROBETEL COM. E EXP. E IMP. DE CEREAIS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI (OAB/SP 328.819)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012550-64.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: AGROBETEL COM. E EXP. E IMP. DE CEREAIS LTDA - EPP IMPETRADO: CHEFE DA UNIDADE DE CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 5005116-49.2025.8.24.0011

ID: 316595952

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005116-49.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BEAR MACHINE SPACE LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA ABELINO GAMBA (OAB/SC 31.553) LINIKER MATHEUS PEROZA (OAB/SC 60.927)

Procedimento Comum Cível Nº 5005116-49.2025.8.24.0011/SC AUTOR : BEAR MACHINE SPACE LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA ABELINO GAMBA (OAB SC031553) ADVOGADO(A) : LINIKER MATHEUS PEROZA (OAB SC060927) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver eleme… Ver mais

Daniel Galindo De Carvalho Rocha x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa e outros

ID: 330221853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-08.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL GALINDO DE CARVALHO ROCHA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA C. E. E. COMERCIAL VEíCULOS LTDA - ME

Intimação

Advogados:

LEONCIO PEREIRA CARDOSO (OAB/SP 396.565) HÉRICK PAVIN (OAB/PR 39.291) ARTHUR VIEIRA (OAB/SP 260.088) ANA CLARA PEREIRA ROSSETO (OAB/SP 507.882)

Processo 1001064-08.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Galindo de Carvalho Rocha - C. E. E. Comercial Veículos Ltda - Me - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Trata-se AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM … Ver mais

Processo nº 1001064-50.2024.8.11.0084

ID: 282954898

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1001064-50.2024.8.11.0084

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

FABIANA APARECIDA DE PINHO QUINTELA NOVAES (OAB/MT 7.471)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS SENTENÇA Processo: 1001064-50.2024.8.11.0084. REPRESENTANTE: ELIZIARIO MARECO FELTES REQUERIDO: INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta por ELIZIARIO MARECO … Ver mais

Alberto Coelho De Freitas e outros x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 308693367

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001064-62.2025.8.11.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO COELHO DE FREITAS CLAUDIA MARIA BALBINO PARREIRA FREITAS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) FLAVIA DE CAMPOS FERNANDES DIAS (OAB/PR 43.391)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1001064-62.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ação de indenizaçaõ por danos materiais e morais ajuizada por ALBERTO COELHO DE FREITAS e CLAUDIA MARIA BALBINO PARREIRA FREITAS em face de… Ver mais

E. Do A. x M. P. Do E. Do A.

ID: 326548384

Tribunal: TJAC Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1001468-07.2025.8.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DO A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Advogados:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO (OAB/AC 4.422)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 1001468-07.2025.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Cruzeiro do Sul - Agravante: E. do A. - Agravado: M. P. do E. do A. - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Não Concessão de Efeito Suspensivo) Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por E. … Ver mais

Residencial Popular Vila Alegro x Neiva Tosetto

ID: 332554359

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5018489-83.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL POPULAR VILA ALEGRO

Polo Passivo:

NEIVA TOSETTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB/SC 12.166) LUCIANO ANTONIO BARP (OAB/RS 64.709)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5018489-83.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : RESIDENCIAL POPULAR VILA ALEGRO ADVOGADO(A) : JEAN GILNEI CUSTÓDIO (OAB SC012166) AGRAVADO : NEIVA TOSETTO ADVOGADO(A) : LUCIANO ANTONIO BARP (OAB RS064709) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaraç… Ver mais

Antonia Aparecida Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 293343613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 440.112)

Processo 1001064-13.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA ajuizou a ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e pedido liminar e… Ver mais

Antonia Aparecida Da Silva x Banco Pan S.A.

ID: 293328477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001064-13.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 440.112)

Processo 1001064-13.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Aparecida da Silva - BANCO PAN S.A. - Vistos. ANTÔNIA APARECIDA DA SILVA ajuizou a ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição do indébito em dobro e danos morais e pedido liminar e… Ver mais

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