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E. C. De C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 306445435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013412-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DE C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1013412-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - E.C.C. - F.S.O.B. - Vistos. EVANDRO CARVALHO DE CASTRO ajuíza a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. A… Ver mais

Processo nº 1076753-98.2025.8.26.0100

ID: 309945745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076753-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADIANE CASAGRANDA MACHADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO (OAB/SP 251.059)

Processo 1076753-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adiane Casagranda Machado de Oliveira - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de fazer, c… Ver mais

Processo nº 1078887-98.2025.8.26.0100

ID: 300977203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078887-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA MASO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 1078887-98.2025.8.26.0100

ID: 300977250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1078887-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE OLIVEIRA MASO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB/SP 221.714)

Processo 1078887-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline de Oliveira Maso dos Santos - 1) Trata-se de pedido de tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito a ser proferida ao final, inaudita altera parte, objetivando impor à ré a obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 1076171-98.2025.8.26.0100

ID: 294484344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076171-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

Processo 1076171-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - R.S.S. - Vistos. Fls. 59/60: Ciente. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. Em… Ver mais

Processo nº 1082476-98.2025.8.26.0100

ID: 328673107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1082476-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA MARCONDES SALGADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE TOLEDO CONTIERO (OAB/SP 392.521)

Processo 1082476-98.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jandira Marcondes Salgado - Defiro à autora a gratuidade da justiça e a prioridade de tramitação, a última com fundamento no art. 71, da Lei n. 10.741/2003. Anoto. Corrijo de ofício e anoto o valor atribuído à causa para R$… Ver mais

Processo nº 1076947-98.2025.8.26.0100

ID: 291982858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1076947-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. S. W. K. T. D. W. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA VILHENA SILVA (OAB/SP 147.954)

Processo 1076947-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T.D.W.F. - - K.S.W.K. - Vistos. 1. Regularize o requerente, no prazo de quinze dias, sua representação processual, apresentando via devidamente assinada da procuração outorgada a seus patronos, com os dados de val… Ver mais

Li & Fung (Brasil) Trading, Importacao E Exportacao Ltda x Sulamerica Cia De Seguro Saude

ID: 319832891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1050854-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LI & FUNG (BRASIL) TRADING, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Polo Passivo:

SULAMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

THOMAS NICOLAS CHRYSSOCHERIS (OAB/SP 237.917) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) DIEGO ALONSO (OAB/SP 243.700)

Processo 1050854-98.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1026042-89.2025.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Li & Fung (Brasil) Trading, Importacao e Exportacao Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Li Fung (Brasil) Trading, Im… Ver mais

Jfv Servicos De Informatica Ltda x Notre Dame Intermédica Saúde S.A

ID: 326336913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036886-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JFV SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S.A

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/SP 516.435)

Processo 1036886-98.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jfv Servicos de Informatica Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. JFV SERVIÇOS DE INFORMATICA ajuizou a presente ação contra NOTREDAME INTERMEDICA SAUDE S/A objetivando, em síntese, declaração de inexi… Ver mais

Processo nº 1054831-98.2025.8.26.0100

ID: 304582838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1054831-98.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENTO JR ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162)

Processo 1054831-98.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Bento Jr Advogados - Vistos. DA DISPENSA DO ADIANTAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS A Lei nº 15.109/2025, que alterou o art. 82 do CPC, prevê expressamente a dispensa do adiantamento de custas processuais em ações de cobr… Ver mais

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