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Resultados para "1036364-08.2024.8.26.0100" – Página 160 de 172

Processo 1168284-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - New Action Corretora de Seguros Ltda - - Qualitek Corretora de Seguros Ltda. - Ezequiel Silvestre de Caldas Alencar-me - - Ezequiel Silvestre de Caldas Alencar - Diante do exposto: dou o feito por saneado; fi… Ver mais
Processo 0011510-33.2025.8.26.0002 (processo principal 1122306-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Renato Corrêa - - Anna Regina Luzs Correa - Tabas Tecnologia Imobiliária Ltda. - - Leonardo Rodrigues Morgatto - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidad… Ver mais
Processo 1149757-08.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - Sentença arbitral (artigo 515, inciso VII, CPC) - Eberton Masuzzo - Vistos. Pretende a parte exequente a constrição de bens e valores em desfavor de sócio da parte executada. Contudo, a via eleita é inade… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1107659-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alex Sandro da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029310-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Risoney da Silva Na… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0029310-08.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Risoney da Silva Na… Ver mais
Processo 1060420-08.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - M.D.D. - - M.A.D. - S.A.S.S.S. - - R.D.S.L.S. - - A.P.F.O. - Vistos. 1. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela ré SUL AMÉRICA. Ostentava a paciente a qualidade de consumidora dos serviços mé… Ver mais
Processo 0030391-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1071381-08.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Gessica Lyandra Coelho da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Folha 1: Nos termos do Provimento CG nº 16/2016 e dos Comunicados CG … Ver mais
Processo 1086222-08.2024.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Claudiano da Silva Ferreira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. Fls. 119/120: Recebo os presentes Embargos de Declaração por serem tempestivos, dando parcial provimento, diante da contr… Ver mais

Processo nº 1036364-49.2024.4.01.3200

ID: 276908629
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1036364-49.2024.4.01.3200 AUTOR: MOISES NEVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por n… Ver mais
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