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Processo nº 1091520-44.2025.8.26.0100

ID: 315941599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1091520-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IMPéRIO COMéRCIO DE PERFIS E TUBOS DE AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JACOPUCCI DOS REIS

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MARIA CAROLINA TERRA BLANCO

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Processo 1091520-44.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Império Comércio de Perfis e Tubos de Aço Ltda - Guia de custas anotada e inutilizada. Cite-se a executada, pelo co…

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Processo nº 1056891-44.2025.8.26.0100

ID: 281097468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1056891-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AC REAL STATE ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA. IMOBILIARIA SAO LOURENçO LTDA. NAGIB CHOHFI RAG ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA. V.M.A. S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE FERNANDO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Fernando Duarte (OAB 99675/SP) Processo 1056891-44.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Imobiliaria Sao Lourenço Ltda., V.m.a. S/A, Nagib Chohfi, R…

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Processo nº 1010913-44.2025.8.26.0100

ID: 279089571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010913-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. E. DE F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bruna Cristina Gregio (OAB 492917/SP) Processo 1010913-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. E. de F. S. - Vistos. Ante a inércia do requerente que, apesar de intimado, deixou…

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Maria Célia De Oliveira Pacetta Dalla Torre x Leonardo Rodrigues Morgatto e outros

ID: 317656829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 22ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010525-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CéLIA DE OLIVEIRA PACETTA DALLA TORRE

Polo Passivo:

LEONARDO RODRIGUES MORGATTO TABAS TECNOLOGIA IMOBILIARIA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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EDGARD DALLA TORRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010525-44.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Célia de Oliveira Pacetta Dalla Torre - Tabas Tecnologia Imobiliaria Lt… Processo 1010525-44.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Célia de Oliveira Pacetta Dalla Torre - Tabas Tecnologia Imobiliaria Ltda - - Leonardo Rodrigues Morgatto - Vistos, Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Com a manifestação das partes ou na inércia, tornem conclusos. Int. - ADV: EDGARD DALLA TORRE NETO (OAB 501057/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)

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Processo nº 1093557-44.2025.8.26.0100

ID: 323183706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1093557-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. M. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1093557-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - R.M.B.M. - Vistos, 1) À luz da documentação juntada, defiro a gratuidade. 2) O pedido de antecipaç…

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Paulo Roberto Paixao De Aguiar x Klm - Companhia Real Holandesa De Aviação e outros

ID: 321477455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 43ª Vara CÍvel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017633-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PAIXAO DE AGUIAR

Polo Passivo:

KLM - COMPANHIA REAL HOLANDESA DE AVIAçãO WEBJET LINHAS AÉREAS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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BRUNO MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017633-44.2025.8.26.0100 (processo principal 1040454-30.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Paulo Roberto Paixao de Aguiar - KLM - Companhia Real Ho…

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Processo nº 1093654-44.2025.8.26.0100

ID: 321182471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1093654-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1093654-44.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, pois ausentes as hipót…

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Processo nº 1010428-44.2025.8.26.0100

ID: 326021462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010428-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RODRIGUES CORDEIRO MARIA DA PENHA MENDONçA CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA DE FATIMA ESTEVES

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Processo 1010428-44.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Rodrigues Cordeiro - - Maria da Penha Mendonça Cordeiro - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, di… Processo 1010428-44.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joaquim Rodrigues Cordeiro - - Maria da Penha Mendonça Cordeiro - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, analisando a documentação acostada, tem-se que, segundo a declaração de imposto de renda da autora (fls. 247/254), esta possui R$ 68.925,23 de rendimentos anuais. Além disso, a partir da leitura dos extratos bancários, pode-se verificar que o autor recebeu R$ 8.386,66 em um período de 2 meses (fls. 161/163), implicando uma renda conjunta superior ao critério adotado pela Defensoria para fins de atendimento. A par disso, tem-se que a situação financeira da parte autora não se coaduna com a pretendida benesse, já que seus rendimentos são superiores ao critério adotado pela Defensoria Pública para fins de atendimento, mostrando, portanto, que os autores tem condições de arcar com as custas e taxas inerentes ao processamento. Nesse contexto, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no artigo 5º, da Lei 11.608/03. E por conseguinte, determino à parte autora que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento da taxa judiciária, despesas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem nova intimação. Após, tornem para aferir se devidamente cumprida a decisão que determinou a emenda à inicial. Intime-se. - ADV: REGINA DE FATIMA ESTEVES (OAB 87398/SP), REGINA DE FATIMA ESTEVES (OAB 87398/SP)

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Processo nº 1089289-44.2025.8.26.0100

ID: 326013776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1089289-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRED.CREDITAS AUTO VII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1089289-44.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Cred.creditas Auto Vii - 1.-Para melhor prestigiar o princípi…

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Processo nº 1100056-44.2025.8.26.0100

ID: 330423019

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100056-44.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANDRE GOMES BASTOS FRANCISCO ANDRé GOMES BASTOS FILHO LíVIA COSTA CUNHA MONA BORGES MONTEIRO BASTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EPITACIO KLEBER FRANCO JUNIOR

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1100056-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisco Andre Gomes Bastos - - Francisco André Gomes Bastos Filho - - Lívia Costa Cunha - - Mona Borg…

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