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Processo nº 0001918-60.2023.8.27.2700

ID: 274649637
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Mandado de Segurança Cível Nº 0001918-60.2023.8.27.2700/TO RELATORA : Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE IMPETRANTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) Ementa : DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE ACÓ… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA ROT 0001024-95.2024.5.21.0007 RECORRENTE: LENITA CAETANO DA SILVA RECORRIDO: ANE CAROLINE FERREIRA FONTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA ROT 0001024-95.2024.5.21.0007 RECORRENTE: LENITA CAETANO DA SILVA RECORRIDO: ANE CAROLINE FERREIRA FONTES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000028-33.2023.5.07.0004 RECLAMANTE: MIRLENE DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000028-33.2023.5.07.0004 RECLAMANTE: MIRLENE DOS SANTOS LIMA RECLAMADO: ESSENCIA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 0000331-90.2000.8.11.0004

ID: 323281794
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS SENTENÇA Processo: 0000331-90.2000.8.11.0004. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: LIANDRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Vistos. Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Estado de Mato Grosso em face de Liandro Comé… Ver mais
Trata-se de ação de alimentos movida por MIGUEL DE SOUZA PONTES MENDES representado por sua genitora CRISTIANE MENDES RIBEIRO DE SOUZA em face de RODRIGO PONTES MENDES objetivando a fixação de pensão alimentícia no valor de 30% dos rendimentos auferidos pelo réu ou, em caso de não laborar com víncu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AP 0000331-20.2024.5.10.0007 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AP 0000331-20.2024.5.10.0007 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN AP 0000331-20.2024.5.10.0007 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS DE BRASILIA E OUTROS (1) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA… Ver mais