"1000006-61.2022.8.26.0699" - Resultados da Busca – Página 161 de 161

Município De Alagoinhas x Creusa Pereira Da Silva

ID: 313346547

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0001421-19.2016.5.05.0222

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS

Polo Passivo:

CREUSA PEREIRA DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DR. MARCELO MAGALHÃES SOUZA (OAB/BA 24.808) DR. VINÍCIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 20.631)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMJRP/avg/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CRÉDITO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITO DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI Nº 9.494/1997 (REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/2009). ATUAL… Ver mais

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

ID: 332847964

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000626-64.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE MIRANDA SILVA ROBERTH SILVA LESCO

Sentença

Advogados:

ROMULO BEZERRA PEGORARO (OAB/MT 238.710)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi… Ver mais

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

ID: 334895603

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000626-64.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTH SILVA LESCO

Intimação

Advogados:

ROMULO BEZERRA PEGORARO (OAB/MT 238.710)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi… Ver mais

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

ID: 334895618

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000626-64.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE MIRANDA SILVA

Intimação

Advogados:

ROMULO BEZERRA PEGORARO (OAB/MT 238.710)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi… Ver mais

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

ID: 334895630

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000626-64.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZINARA NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE APOrd 1000626-64.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Sentença Trata-se de Ação Penal promovi… Ver mais

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Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006

Processo nº 1000626-64.2024.8.11.0006