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Processo nº 1003057-77.2024.4.01.9999

ID: 308513472

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003057-77.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAYK VINICIUS SOARES GUIMARAES

Acórdão

Advogados:

FLAVIA PENHA OLIVEIRA DIAS CARDOSO (OAB/MT 12.617)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003057-77.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000344-10.2022.8.11.0034 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAYK VINICIUS SOARES GUIMARAES REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: FL… Ver mais

Processo nº 1001258-58.2024.8.11.0049

ID: 311700674

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001258-58.2024.8.11.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIAO DIVINO DE JESUS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001258-58.2024.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, … Ver mais

Processo nº 0800387-06.2022.8.18.0140

ID: 274993544

Tribunal: TJPI Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800387-06.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO (OAB/PI 9.046)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800387-06.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, C… Ver mais

Processo nº 0800387-06.2022.8.18.0140

ID: 274993554

Tribunal: TJPI Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800387-06.2022.8.18.0140

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EQUATORIAL PIAUÍ

Intimação

Advogados:

RONALDO PINHEIRO DE MOURA (OAB/PI 3.861)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800387-06.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Fornecimento de Energia Elétrica, C… Ver mais

Processo nº 0834658-83.2024.8.15.0001

ID: 263216162

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834658-83.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ILDEFONSO ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WELLINGTON NÓBREGA VILAR (OAB/PB 15.024)

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0834658-83.2024.8.15.0001 PROMOVENTE: LUCIANO ILDEFONSO ALVES PROMOVIDA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO D… Ver mais

Processo nº 0834658-83.2024.8.15.0001

ID: 263216164

Tribunal: TJPB Órgão: 10ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834658-83.2024.8.15.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Sentença

Advogados:

HERICK PAVIN (OAB/PR 39.291) WELLINGTON NÓBREGA VILAR (OAB/PB 15.024)

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCESSO Nº: 0834658-83.2024.8.15.0001 PROMOVENTE: LUCIANO ILDEFONSO ALVES PROMOVIDA: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A S E N T E N Ç A EMENTA: CONSUMIDOR. AÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1000479-59.2021.8.11.0033

ID: 334871346

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000479-59.2021.8.11.0033

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MILTON PAULO CELLA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMOS BERNARDINO ZANCHET NETO (OAB/MT 23.045) FERNANDO PASCHOAL ZANCHET (OAB/MT 19.505)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000479-59.2021.8.11.0033 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Flora] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUN… Ver mais

Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros

ID: 321688022

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000190-22.2024.5.20.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA (OAB/RN 7.053) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB/CE 22.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0000190-22.2024.5.20.0007 RECORRENTE: IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ… Ver mais

Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros

ID: 321688074

Tribunal: TRT20 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000190-22.2024.5.20.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA (OAB/RN 7.053) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA (OAB/CE 22.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relator: THENISSON SANTANA DÓRIA ROT 0000190-22.2024.5.20.0007 RECORRENTE: IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) RECORRIDO: IVAN CAITANO DA SILVA JUNIOR E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ… Ver mais

Centro Estadual De Educação Tecnológia Paula Souza - Ceeteps e outros x Maria De Fatima Silva De Oliveira

ID: 316346132

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000344-89.2021.5.02.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA PAULA SOUZA - CEETEPS NIVALDO FERREIRA CANTINA

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA

ACORDAO

Advogados:

DR. CAMILA PATRICIO NARDINO (OAB/SP 271.694) DR. CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 306.592)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/TMM/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA PAULA SOUZA - CEETEPS, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrada possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/93, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para de… Ver mais

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