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Resultados para "1000559-08.2024.8.26.0257" – Página 161 de 162

Processo nº 5266841-25.2023.8.09.0017

ID: 310169568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E PROTEÇÃO PERDA E ROUBO POR TELEFONE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO E VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME 1. Apela… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015571-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE… Ver mais

Processo nº 1015571-40.2025.8.11.0000

ID: 330394664
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015571-40.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE Turma Julgadora: [DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1002474-44.2024.8.11.0020 Trata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por BELTSON DA COSTA ROCHA em desfavor de BANCO DO BRASIL S.A. … Ver mais
EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PESSOA IDOSA SEM COMPROVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO VÁLIDA. CONTRATAÇÃO TELEFÔNICA. DANO MORAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAMEApelação Cível interposta por SINDICATO NACIONAL DOS APO… Ver mais

David Soares De Santana x David Abrantes Alves

ID: 327006513
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça - Fórum Juiz Edelçon Inocêncio, Ariquemes - 4ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 7000247-90.2025.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cí… Ver mais

Processo nº 1000714-78.2020.8.11.0027

ID: 256876879
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000714-78.2020.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

Processo nº 1000714-78.2020.8.11.0027

ID: 256876891
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000714-78.2020.8.11.0027 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA G… Ver mais

Izaias Sivirino De Barros x Banco Bradesco S.A.

ID: 291769472
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1000498-65.2025.8.11.0020 Trata-se de Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, com pedido de tutela de urgência, proposta por IZAIAS SIVIRINO DE BARROS em desfavor de BANCO BRADESCO S.A., parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009658-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUCI YUKIKO TAKASAKA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
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