Tudo

Resultados para "1000643-03.2024.8.26.0356" – Página 161 de 167

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0011558-35.2022.5.15.0137 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: WELLINGTON BRUNO LOPES VIANA           PROCESSO Nº TST-AIRR - 00… Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BRASNORTE DECISÃO Processo: 1000643-12.2024.8.11.0100 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO EXECUTADO: ROBERTSON CARVALHO COSTA 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é no sentido de… Ver mais

Processo nº 1000643-27.2024.8.11.0095

ID: 259892572
Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE PARANAÍTA Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000643-27.2024.8.11.0095
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PARANAÍTA DECISÃO Processo: 1000643-27.2024.8.11.0095. REQUERENTE: CEZARINO VALERIO DOS REIS, FRANCISCA BARBOSA DOS REIS REQUERIDO: INDECO INTEGRACAO DESENVOLVIMENTO E COLONIZACAO LTDA - EPP Vistos... I INTRODUÇÃO Trata-se de Recurso de Embargos … Ver mais

Processo nº 1000643-80.2022.8.11.0003

ID: 257098523
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1000643-80.2022.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: JJX COMERCIO DE PNEUS RONDONOP… Ver mais

Telefônica Brasil S.A. x Almiro Das Neves

ID: 256230924
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Sentença
SENTENÇA Processo: 1019123-78.2023.8.11.0001 Requerente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Requerido: ALMIRO DAS NEVES Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de embargos a execução (ID 174168076). De proêmio, é curial salientar que a Lei n. 9.099/95 é lei … Ver mais

Processo nº 1000643-84.2025.8.11.0000

ID: 306410284
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000643-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). VANDY… Ver mais
Sentença
SENTENÇA Processo: 1019198-88.2021.8.11.0001 Requerente: JAKCILAINE VIEIRA DOS SANTOS Requerido: BANCO ORIGINAL S.A. e outros Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 191467971). De proêmio, é curial sa… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1001315-60.2023.8.11.0001 Requerente: LUCINEIA EGUES DA CRUZ Requerido: FLAVIO LEITE MARTINS MENDES e outros (10) Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 194957485). De proêmio, é cu… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1031565-42.2024.8.11.0001 Requerente: JANAINA FLAVIA ARAUJO COUTINHO Requerido: KAMILA FERNANDES DE ALMEIDA CAFE COSTA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 188710506). De proêmio,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta