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Processo nº 1000643-84.2025.8.11.0000

ID: 306410284

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000643-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO FONSECA GOMES

Acórdão

Advogados:

RAFAEL TORSI DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.421)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000643-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Ambiental] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). VANDY… Ver mais

Jakcilaine Vieira Dos Santos x Banco Original S.A.

ID: 308728022

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1019198-88.2021.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAKCILAINE VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S.A.

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) ANA PAULA RODRIGUES GOMES (OAB/MT 13.473) ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO (OAB/MT 21.536) NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB/SP 217.897)

SENTENÇA Processo: 1019198-88.2021.8.11.0001 Requerente: JAKCILAINE VIEIRA DOS SANTOS Requerido: BANCO ORIGINAL S.A. e outros Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 191467971). De proêmio, é curial sa… Ver mais

Lucineia Egues Da Cruz x Associacao Dos Proprietarios De Veiculos De Mato Grosso e outros

ID: 308728087

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001315-60.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEIA EGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DE MATO GROSSO MINHA CASA DE OURO LTDA - ME VILA RESTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA ZION LIFE

Sentença

Advogados:

CESAR AUGUSTO DA SILVA SERRANO (OAB/MT 5.341) REINALDO AMERICO ORTIGARA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO AMERICO ORTIGARA (OAB/MT 9.552) ERICA BARBOSA DE SOUZA (OAB/GO 31.453) TAINA MIRANDA DE ALCANTARA (OAB/MT 15.783)

SENTENÇA Processo: 1001315-60.2023.8.11.0001 Requerente: LUCINEIA EGUES DA CRUZ Requerido: FLAVIO LEITE MARTINS MENDES e outros (10) Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 194957485). De proêmio, é cu… Ver mais

Janaina Flavia Araujo Coutinho x Kamila Fernandes De Almeida Cafe Costa

ID: 308669838

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1031565-42.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA FLAVIA ARAUJO COUTINHO

Polo Passivo:

KAMILA FERNANDES DE ALMEIDA CAFE COSTA

Sentença

Advogados:

PERLA CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA HIRAE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PERLA CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA HIRAE (OAB/MT 12.468) SCARLET COUTINHO FULBER (OAB/MT 31.613)

SENTENÇA Processo: 1031565-42.2024.8.11.0001 Requerente: JANAINA FLAVIA ARAUJO COUTINHO Requerido: KAMILA FERNANDES DE ALMEIDA CAFE COSTA Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (ID 188710506). De proêmio,… Ver mais

Processo nº 1000643-76.2024.8.26.0655

ID: 293580556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000643-76.2024.8.26.0655

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LRM SERVIçOS ODONTOLOGICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/PR 56.511)

Processo 1000643-76.2024.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lrm Serviços Odontologicos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial - contrato de prestação de serviços odontológicos. Melhor analisando os autos, observo que a empresa exequente, em verdade, inte… Ver mais

Bonfanti Trein Agronegocios Ltda x Secretário Municipal De Finanças Do Município De Nova Ubiratã/Mt

ID: 315402028

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000643-88.2024.8.11.0107

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BONFANTI TREIN AGRONEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

SECRETáRIO MUNICIPAL DE FINANçAS DO MUNICíPIO DE NOVA UBIRATã/MT

Sentença

Advogados:

GABRIEL RISTOFF PAZ (OAB/MT 28.175) LEONARDO BONFANTI TREIN (OAB/MT 25.451) SAMUEL DE CAMPOS PONTES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SAMUEL DE CAMPOS PONTES (OAB/MT 12.614) HANDERSON PIRES COSTA (OAB/MT 27.573)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000643-88.2024.8.11.0107. IMPETRANTE: BONFANTI TREIN AGRONEGOCIOS LTDA IMPETRADO: PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ/MT VISTOS. Trata-se de mandado de seguran… Ver mais

Alr Fabricacao, Servicos Para Construcao E Transportes Ltda x João Jose Carillo Canhadas e outros

ID: 319603655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000643-79.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALR FABRICACAO, SERVICOS PARA CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

JOãO JOSE CARILLO CANHADAS SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA.

Intimação

Advogados:

PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 3.102) MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB/SC 38.062)

Processo 1000643-79.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Alr Fabricacao, Servicos para Construcao e Transportes Ltda - Supermercado Rossi New Ltda. - - Supermercado Rossi New Ltda - - João Jose Carillo Canhadas - VISTOS EM SANEADOR: Estão presentes as condições da… Ver mais

Processo nº 1004486-93.2021.4.01.3400

ID: 310454769

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004486-93.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

MARCOS PEDREIRA PINHEIRO DE LEMOS (OAB/RJ 66.298) MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (OAB/RJ 45.047)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004486-93.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004486-93.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE FRANCISCO FRANCO DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alberto Aparecido Duarte e outros

ID: 304634698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000643-87.2015.8.26.0042

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALBERTO APARECIDO DUARTE ANA LUIZA DE SOUZA ASSE ESPóLIO DE MáRCIO ABUD FARAH

Intimação

Advogados:

VINICIUS MAESTRO LODO (OAB/SP 331.643) MARIO JOSE BILLORIA FANTINATTI (OAB/SP 386.423) LUCIANA ABUD FARAH SALIM (OAB/SP 151.466) JOÃO CARLOS BRANDÃO JUNIOR (OAB/SP 398.206) FLÁVIA CARLA DE OLIVEIRA (OAB/SP 467.129) FABIO MENDES VINAGRE (OAB/SP 220.537) DONIZETE EUGENIO LODO (OAB/SP 163.905) CLEYTON RIBEIRO DE LIMA (OAB/SP 277.857) ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB/SP 101.562)

Processo 1000643-87.2015.8.26.0042 - Ação Civil Pública - Liminar - Ministério Público do Estado de São Paulo - Alberto Aparecido Duarte - - Espólio de Márcio Abud Farah - - Ana Luiza de Souza Asse e outros - Fábio Mendes Vinagre - Marialva Pereira Santos e outro - Vistos. Trata-se de Ação Civi… Ver mais

Processo nº 1000643-80.2022.8.11.0003

ID: 315898419

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1000643-80.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JJX COMERCIO DE PNEUS RONDONOPOLIS LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000643-80.2022.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Efeitos] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYMARA… Ver mais

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