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Processo nº 1000711-27.2022.8.11.0101

ID: 318837873
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000711-27.2022.8.11.0101 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). RODRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000711-59.2019.5.02.0254 AGRAVANTE: JADE DA SILVA MARQUES GOMES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000711-59.2019.5.02.0254 AGRAVANTE: JADE DA SILVA MARQUES GOMES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 1000711-59.2019.5.02.0254 AGRAVANTE: JADE DA SILVA MARQUES GOMES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do … Ver mais

Processo nº 1003621-09.2025.8.26.0229

ID: 260876722
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paula Cristina Cousso (OAB 167832/SP) Processo 1003621-09.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de F. dos S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de pedido liminar de divórcio. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no artigo 356 do CPC c.c. a… Ver mais
Intimação
ADV: Fernanda Cristina Nogueira Rizziolli (OAB 328173/SP) Processo 1003427-09.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. S. de A. O. , L. G. de A. O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (pág. 14 e 16) mas in… Ver mais

Processo nº 1000711-59.2022.4.06.3800

ID: 301012820
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000711-59.2022.4.06.3800/MG AUTOR : REGINA CELI MENDES SEVERINO ADVOGADO(A) : ROBERTA LUZIA DRUMMOND (OAB MG105472) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência . Em observância ao princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do Código de Processo Civil, intimem… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003618-33.2024.8.05.0138 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: JOSE SALVATORE e outros Advogado(s): WESLEY ANDRADE SILVA, DANIEL GERBER, SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA … Ver mais
Processo 1000711-32.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cesar Fernandes Afonso - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A embargante alega, em síntese, há omissão na s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000711-82.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: FABIANA APARECIDA BATISTA PEREIRA RECLAMADO: SELVI CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais
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