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Resultados para "1000732-12.2023.8.26.0372" – Página 161 de 162

SENTENÇA Processo: 1013278-94.2025.8.11.0001 Requerente: TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA Requerido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL, tendo por objeto o ressarcimento d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE 1000732-66.2025.5.02.0402 : WILLIAM CARLOS ARAUJO DA SILVA : LENHAECO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRIQUETES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Processo nº 1000732-07.2025.8.26.0060

ID: 332830201
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000732-07.2025.8.26.0060 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.L.V. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

Processo nº 1000732-29.2025.8.11.0026

ID: 311614776
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000732-29.2025.8.11.0026. Vistos em plantão. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDA em face de MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS e ESTADO DE MATO G… Ver mais

Processo nº 1000732-29.2025.8.11.0026

ID: 311614777
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 1000732-29.2025.8.11.0026. Vistos em plantão. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência ajuizada por JOSÉ DE OLIVEIRA MIRANDA em face de MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS e ESTADO DE MATO G… Ver mais

Processo nº 1010458-64.2024.4.01.4200

ID: 323938681
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010458-64.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AULICIO JOSE MARQUES DE MORAIS REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação de conhecimento pelo p… Ver mais
Processo 1010380-84.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reinaldo de Souza Lima - - Reinaldo de Souza Lima - Pagseguro Internt Instituição de Pagamento S.a - Vistos. REINALDO DE SOUZA LIMA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c danos materiais e morais em face… Ver mais
ADV: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB 507355/SP) Processo 1000732-31.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jean Carlos de Faria Yokoyama - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Dispenso o relatório. F u n d a m e n t o e d e l i b e … Ver mais

Processo nº 1014778-04.2023.8.11.0055

ID: 275727863
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1014778-04.2023.8.11.0055 RECORRENTE: ELIZETE DA SILVA BRANDAO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA MUNICI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 78ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000750-65.2020.5.02.0078 RECLAMANTE: JEAN CARLOS SOARES LEITE RECLAMADO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais
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