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Resultados para "1000863-04.2025.5.02.0382" – Página 161 de 161

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1000863-04.2024.8.11.0005. IMPETRANTE: ROSIMERI LUZIA CAPELETTO IMPETRADO: PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, MUNICIPIO DE DIAMANTINO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ROSIMERI LUZIA CAPELETTO … Ver mais

Processo nº 5031205-85.2025.4.04.7000

ID: 310054522
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL Nº 5031205-85.2025.4.04.7000/PR REPDO. : WELLITON DIAS RIBEIRO ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS ZANIRATO ROCHA (OAB SP487511) ADVOGADO(A) : EDUARDO TADEU MAURICIO (OAB SP449501) ADVOGADO(A) : ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA (OAB SP438338) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de incident… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO Juizado Especial Cível e Criminal adjunto à 2ª Vara Federal Processo n. 1000863-47.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE NILTON CELESTINO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO "A") Dispensado o… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag Rcl 1000535-47.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: VERACEL CELULOSE S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ag Rcl 1000535-47.2024.5.00.0000 AGRAVANTE: VERACEL CELULOSE S.A. AGRAVADO: DESEMBARGADOR Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Su… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: MARIA HELENA MALLMANN AR 0010107-88.2017.5.00.0000 AUTOR: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RÉU: JOSE FLORINDO DE PAULA FILHO Poder Judiciário Justiça do Trabalho … Ver mais
A C Ó R D Ã O Subseção II Especializada em Dissídios Individuais GMMHM/fcv/nt DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME - RMNR. DECISÃO RESCINDENDA PROFERIDA DE ACORDO COM A COMPREENSÃO PREDOMINANTE NO TRIBUNA… Ver mais
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