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Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Sp x Dunbar Serviços De Segurança Eireli e outros

ID: 316346869

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000544-59.2020.5.02.0043

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA - SP

Polo Passivo:

DUNBAR SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI JOAQUIM MANOEL BARROS

ACORDAO

Advogados:

DR. ODAIR EDUARDO IVASCO (OAB/SP 312.072) DRA. CAMILA FERREIRA DONADELLI GRECHI (OAB/SP 243.856) DR. PATRÍCIA LIMA DO NASCIMENTO (OAB/SP 220.755)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA/RG I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA FUNDAÇÃO CASA, REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1 - CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 422, I, DO TST. A agravante, em suas razões, não i… Ver mais

Processo nº 1004760-21.2025.8.11.0000

ID: 280739362

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004760-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BORSANELLI THIAGO PEREIRA GARAVAZO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004760-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1004760-21.2025.8.11.0000

ID: 280739366

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004760-21.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON EUSTAQUIO ROCHA

Acórdão

Advogados:

BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB/MS 15.471)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004760-21.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Pagamento em Consignação] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A)… Ver mais

Processo nº 3000100-74.2025.8.06.0133

ID: 256033359

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000100-74.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO (OAB/CE 35.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Rua Leonardo Araújo, nº 1752, Centro, Nova Russas, Ceará, CEP 62.200-000 Fone: (88) 3672-1493 / E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 3000100-74.2025.8.06.0133

ID: 256033428

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000100-74.2025.8.06.0133

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

JUVENCIO GONCALVES DE FREITAS NETTO (OAB/CE 35.883)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE NOVA RUSSAS 2ª VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS Rua Leonardo Araújo, nº 1752, Centro, Nova Russas, Ceará, CEP 62.200-000 Fone: (88) 3672-1493 / E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br ___________________________________________________________________________… Ver mais

Estado De Sao Paulo x Jolzilany Melo De Oliveira e outros

ID: 134583065

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000906-04.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 26/08/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELISANGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO … Ver mais

Estado De Sao Paulo x Jolzilany Melo De Oliveira e outros

ID: 134583111

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000906-04.2022.5.02.0492

Data de Disponibilização: 26/08/2024

Polo Ativo:

ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA R.M.C. - GESTAO DE SERVICOS EIRELI - EPP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ELISANGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) MARI ANGELA ANDRADE (OAB/SP 88.108)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB AIRR 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO DE SAO PAULO AGRAVADO: JOLZILANY MELO DE OLIVEIRA E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000906-04.2022.5.02.0492 AGRAVANTE: ESTADO … Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Dubbai Seguranca E Vigilancia Eireli e outros

ID: 319105628

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000047-50.2023.5.02.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI MARILENE MACHADO DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREIA LOVIZARO (OAB/SP 189.751) CLECIO VICENTE DA SILVA (OAB/SP 307.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RR AIRR 1000047-50.2023.5.02.0363 RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO: DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTRO… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Dubbai Seguranca E Vigilancia Eireli e outros

ID: 319105657

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000047-50.2023.5.02.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI MARILENE MACHADO DOS SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ANDREIA LOVIZARO (OAB/SP 189.751) CLECIO VICENTE DA SILVA (OAB/SP 307.247)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relatora: KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RR AIRR 1000047-50.2023.5.02.0363 RECORRENTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO: DUBBAI SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI E OUTRO… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sabrina Da Silva Pereira e outros

ID: 319233522

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000267-56.2024.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CUBATAO

Polo Passivo:

SABRINA DA SILVA PEREIRA SAFE JAVA COMERCIAL E SERVICOS EIRELI VAGNER BORGES DIAS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

AMANDA CRISTINA LOPES DA SILVA (OAB/SP 360.820) FABRICIO DIAS SANTANA (OAB/SP 340.717)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1000267-56.2024.5.02.0252 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CUBATAO AGRAVADO: SABRINA DA SILVA PEREIRA E OUTROS (2) PROCESSO Nº TST-AIRR - 1000267-56.2024.5.02.0252 AG… Ver mais

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