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Processo nº 1001069-66.2016.8.11.0015

ID: 337245906

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001069-66.2016.8.11.0015

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SINOP

Acórdão

Advogados:

THAIS RENATA DAMASO DOS REIS UMENO (OAB/MT 15.560) NATALY HEITOR MARTINI (OAB/MT 15.501)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001069-66.2016.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO … Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Robson Pereira Santos

ID: 319173333

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001750-89.2023.5.02.0468

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ROBSON PEREIRA SANTOS

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206.672)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES AIRR 1001750-89.2023.5.02.0468 AGRAVANTE: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP AGRAVADO: ROBSON PEREIRA SANTOS Poder Judiciário Justiça… Ver mais

Débora Maria Barroso e outros x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 321085967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001069-39.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DéBORA MARIA BARROSO FABRICIO RICARDO BARROSO MATOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB/BA 31.607) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1001069-39.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabricio Ricardo Barroso Matos - Débora Maria Barroso - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, 1) Defiro ao requerente, menor, que recebe Benefício de Pre… Ver mais

Processo nº 0804148-12.2021.8.18.0033

ID: 259588666

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804148-12.2021.8.18.0033

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

NATHANIELLY DE ANDRADE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOHN KENNEDY DA FONSECA (OAB/PI 19.633)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804148-12.2021.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] AUTOR… Ver mais

Processo nº 0804148-12.2021.8.18.0033

ID: 259588667

Tribunal: TJPI Órgão: 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804148-12.2021.8.18.0033

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Sentença

Advogados:

LORRANE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/MG 207.303) NAYARA MARA MACIEL CALDEIRA ALVES (OAB/MG 198.571) WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB/MG 133.406) FLAVIANO LOPES FERREIRA (OAB/MG 61.572)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0804148-12.2021.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Acidente Aéreo] AUTOR… Ver mais

Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp e outros

ID: 317017430

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000723-24.2022.5.02.0010

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LEANDRO DANTAS POLASTRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LEANDRO DANTAS POLASTRO

Notificação

Advogados:

SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA AIRR 1000723-24.2022.5.02.0010 AGRAVANTE: LEANDRO DANTAS POLASTRO E OUTROS (1) AGRAVADO: LEANDRO DANTAS POLASTRO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Eduardo Mussiol

ID: 257190536

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Francisco Beltrão Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0002789-22.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

EDUARDO MUSSIOL

Conclusão

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 1ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 39056701 - E-mail: fb-1vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002789-22.2025.8.16.0083 Processo: 0002789-22.… Ver mais

Ariston Almeida Correia Junior e outros x Ariston Almeida Correia Junior e outros

ID: 320040135

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000692-88.2023.5.02.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARISTON ALMEIDA CORREIA JUNIOR FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ARISTON ALMEIDA CORREIA JUNIOR FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP 101.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 1000692-88.2023.5.02.0003 AGRAVANTE: ARISTON ALMEIDA CORREIA JUNIOR E OUTROS (1) AGRAVADO: ARISTON ALMEIDA CORREIA JUNIOR E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Ariston Almeida Correia Junior e outros x Ariston Almeida Correia Junior e outros

ID: 320040147

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000692-88.2023.5.02.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARISTON ALMEIDA CORREIA JUNIOR FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ARISTON ALMEIDA CORREIA JUNIOR FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP 101.399)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AIRR 1000692-88.2023.5.02.0003 AGRAVANTE: ARISTON ALMEIDA CORREIA JUNIOR E OUTROS (1) AGRAVADO: ARISTON ALMEIDA CORREIA JUNIOR E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabal… Ver mais

Rosicler Regina Bom Dos Santos x Banco Bradesco S/A

ID: 297603463

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Guaratuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003284-85.2024.8.16.0088

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSICLER REGINA BOM DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Conclusão

Advogados:

HENRIQUE VITORINO BARBOZA (OAB/PR 66.711) MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB/PR 16.440)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARATUBA VARA CÍVEL DE GUARATUBA - PROJUDI Rua Tiago Pedroso, 417 - Edifício do Fórum Estadual - Cohapar - Guaratuba/PR - CEP: 83.280-000 - Fone: (41) 3442-1246 - E-mail: varacivelguaratuba@hotmail.com Autos nº. 0003284-85.2024.8.16.0088 Processo: … Ver mais

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