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Processo nº 1061733-67.2025.8.26.0100

ID: 291491409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1061733-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ALBERTO CAIADO DE CASTRO NETO (OAB/SP 207.971)

Processo 1061733-67.2025.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais

Processo nº 1090445-67.2025.8.26.0100

ID: 314233942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1090445-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GDR CONFECçõES LIMITADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1090445-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gdr Confecções Limitada - Vistos. O contrato firmado entre as partes permite o cancelamento do seguro mediante comunicação por escrito por qualquer das partes, com no mínimo 60 (sessenta) dias de antecedência da dat… Ver mais

Lorena Lopes Dos Santos x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326001666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1060860-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LORENA LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

SIMONE BOCHNIA DOS ANJOS (OAB/SP 425.045) JOSE EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SP 423.551) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1060860-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lorena Lopes dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - 1 - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Inclua-se a tarja indicativa. 2 - A antecipação de tutela, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1072694-67.2025.8.26.0100

ID: 295580629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 24ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072694-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VICTOR CARVALHO MARIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1072694-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Victor Carvalho Mariano - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o beneficio, recolhe as… Ver mais

Processo nº 1086468-67.2025.8.26.0100

ID: 313077058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1086468-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. DE O. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CARVALHO DA SILVA (OAB/SP 513.997)

Processo 1086468-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - F.O.F. - Vistos. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do processo são suportados por toda a população. Sendo as… Ver mais

Processo nº 1088796-67.2025.8.26.0100

ID: 317677589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1088796-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DRAUZIO PEDROSO VITIELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO DE CARVALHO BUENO JUNIOR (OAB/SP 405.578) REINALDO DE CARVALHO BUENO (OAB/SP 71.252)

Processo 1088796-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Drauzio Pedroso Vitielo - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial. Passo à análise do pedido de tutela antecipada. Em análise preliminar, os documentos acostados nos autos indicam que o autor é beneficiário… Ver mais

Antonia Teresa Scudilio x Geap - Fundação De Seguridade Social

ID: 321183599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077738-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA TERESA SCUDILIO

Polo Passivo:

GEAP - FUNDAçãO DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimação

Advogados:

SERGIO GERAB (OAB/SP 102.696) EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/DF 24.923) ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS (OAB/DF 56.804)

Processo 1077738-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Teresa Scudilio - Geap - Fundação de Seguridade Social - Vistos. ANTÔNIA TERESA SCUDILIO propôs AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada em face de GEAP SAÚDE, requerendo a concessão de tutela de urg… Ver mais

Processo nº 1009450-67.2025.8.26.0100

ID: 325359721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009450-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

UEIDSON DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB/SP 492.917)

Processo 1009450-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ueidson da Silva Santos - Vistos. UEIDSON DA SILVA SANTOS ajuizou ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela de urgência em face de BANCO PAN S/A. Aduz ter celebrado com o réu contrato de financiament… Ver mais

Processo nº 1081715-67.2025.8.26.0100

ID: 300829838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1081715-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIãO CARREIRO PRODUçõES ARTISTICAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB/SP 265.483)

Processo 1081715-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Tião Carreiro Produções Artisticas Ltda - Me - 1. Passo à análise da tutela de urgência. Observo que a autora é titular da marca TIÃO CARREIRO, em sua apresentação nominativa, conforme registros perante o Instituto Nacional da … Ver mais

Processo nº 1089475-67.2025.8.26.0100

ID: 314646576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 39ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089475-67.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTEN SISTEMAS DE ENERGIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB/SP 286.907)

Processo 1089475-67.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Esten Sistemas de Energia Ltda - VISTOS. 1. Trata-se de ação que busca o reconhecimento da inexigibilidade de cobrança realizada pela parte requerida sob fundamento de abusividade da cláusula contratual firmada entr… Ver mais

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