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Processo nº 0011036-02.2024.8.26.0001

ID: 328706290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-02.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE OLIVEIRA PISCINAS ME - CRISTAL FIBER PISCINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELY HELLWIG GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-02.2024.8.26.0001 (processo principal 1029713-97.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eliana de Oliveira Piscinas Me - Cristal Fiber Piscinas - Tratando-se de empresá…

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Valmir Fernandes Da Silva x Fertizinco Industria E Comercio De Micronutrientes Ltda. e outros

ID: 259282929

Tribunal: TRT15 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Paulínia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011036-80.2018.5.15.0126

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

VALMIR FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

FERTIZINCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MICRONUTRIENTES LTDA. MIXFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LOPES APUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE MELO DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VILMA APARECIDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOPES APUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 0011036-80.2018.5.15.0126 : VALMIR FERNANDES DA SILVA : MIXFERTIL INDUSTRIA E C…

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Lucas Dos Santos Dias x Epc Comercio Alimenticio Ltda

ID: 258878510

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-28.2024.5.15.0043

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

EPC COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

Notificação

Advogados:

JAQUELINE MANGOLIN ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NANCI CRISTINA TONETTI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JULIA LACERDA SERVO SEGATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE CAMPINAS 0011036-28.2024.5.15.0043 : LUCAS DOS SANTOS DIAS : EPC COMERCIO ALIMENTIC…

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Lucas Dos Santos Dias x Epc Comercio Alimenticio Ltda

ID: 258878528

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de Campinas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-28.2024.5.15.0043

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

EPC COMERCIO ALIMENTICIO LTDA

Notificação

Advogados:

JAQUELINE MANGOLIN ALVES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NANCI CRISTINA TONETTI TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA JULIA LACERDA SERVO SEGATELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE CAMPINAS 0011036-28.2024.5.15.0043 : LUCAS DOS SANTOS DIAS : EPC COMERCIO ALIMENTIC…

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Adelmo Felix Da Silva Junior x Platina Cosmeticos Ltda - Epp

ID: 329408662

Tribunal: TRT3 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Uberaba Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-64.2024.5.03.0042

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADELMO FELIX DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

PLATINA COSMETICOS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

RODRIGO SANTANA BASILIO DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO GOMES PIRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

YVES CASSIUS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RIBEIRO VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO JUNIO RIBEIRO VILELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE UBERABA ATSum 0011036-64.2024.5.03.0042 AUTOR: ADELMO FELIX DA SILVA JUNIOR RÉU: PLATINA C…

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Erika Peixoto Destri e outros x Copersucar S.A. e outros

ID: 256397496

Tribunal: TRT15 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011036-12.2024.5.15.0113

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ERIKA PEIXOTO DESTRI MARCO AURELIO GONCALVES VIEIRA

Polo Passivo:

COPERSUCAR S.A. INSERVICE LIMPEZA E INFRA-ESTRUTURA LTDA

Notificação

Advogados:

ENZO YOSIRO TAKAHASHI MIZUMUKAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE LEAO KELETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 0011036-12.2024.5.15.0113 : ERIKA PEIXOTO DESTRI : INSERVICE LIMPEZA E IN…

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Processo nº 0011036-68.2012.8.24.0036

ID: 329931915

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0011036-68.2012.8.24.0036

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011036-68.2012.8.24.0036/SC EXEQUENTE : INCOFIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : TIAGO AZEVEDO (OAB SC037034) ADVOGADO(A) : DAGOBE…

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David De Medeiros Campelo x Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 283593246

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0011036-08.2015.8.19.0067

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAVID DE MEDEIROS CAMPELO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE COSTA LANA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0011036-08.2015.8.19.0067 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Ori… *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0011036-08.2015.8.19.0067 Assunto: Crime Tentado / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Ação: 0011036-08.2015.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00304142 APTE: DAVID DE MEDEIROS CAMPELO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE COSTA LANA OAB/RJ-143734 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO RANGEL DO NASCIMENTO Revisor: DES. CARLOS EDUARDO ROBOREDO Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO DEFENSIVA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA, NA FORMA TENTADA: ART. 121, §2º, INC. IV, N/F DO ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PENA DE 09 ANOS E 06 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO. DEFESA TÉCNICA QUE REQUER A REFORMA DO JULGAMENTO REALIZADO PELO PLENÁRIO, OBJETIVANDO AFASTAR A VALORAÇÃO NEGATIVA DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE, OU, SUBSIDIARIAMENTE, SEJA LIMITADO O AUMENTO EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DE UMA CIRCUNSTÂNCIA DESFAVORÁVEL A 1/8 (UM OITAVO) OU A 1/6 (UM SEXTO), POR CIRCUNSTÂNCIA. Restaram demonstradas a autoria e materialidade do delito, as quais não foram objeto de recurso por parte da Defensoria Pública. No mérito, ficou plenamente comprovado e reconhecido pelos jurados ter sido o crime praticado em sua forma tentada por outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (desferiu golpes de faca contra a vítima Matheus de Jesus Moraes). Ora, na estrutura acusatória de processo penal, quem estabelece o thema decidendum sobre o qual irá repousar a decisão dos jurados é o Ministério Público. In casu, cumpre-se ressaltar que, como forma de garantir o princípio constitucional da soberania do Tribunal do Júri, a recorribilidade de suas decisões decorre da excepcionalidade, somente se admitindo a anulação do julgamento, quando a decisão se apresentar manifestamente contrária à prova dos autos. Não é o caso dos autos. E é o que se extrai da leitura do artigo 593, inc. III, alínea "d", não sendo qualquer desencontro entre a decisão dos juízes de fato e a prova existente nos autos que irá autorizar a anulação do julgamento. Outrossim, não há como se olvidar que, nesta instância, não se reexamina o caso penal em todos os seus contornos, revolvendo e dissecando a prova, nem se faz novo julgamento. Verifica-se tão somente se a decisão encontra suporte em qualquer elemento de prova carreada aos autos. A ponderação das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal não é uma operação aritmética, mas sim um exercício de discricionariedade vinculada, devendo o magistrado eleger a sanção que melhor servirá para a prevenção e a repressão do fato-crime praticado, exatamente como realizado na espécie. E, no caso, a pena-base acima do mínimo legal restou bem fundamentada, porque o acusado, ora apelante, atingiu por 08 (oito) lesões perfurantes na região do couro cabeludo e na região cervical, à época dos fatos, o que acarretou para a vítima traumatismo raquimedular cervical por perfuração por arma branca, causando lesão cortocontusa occipitocervica; presença de pneumoraqui na junção crânio cervical, tetraparético não funcional, a par de lastrear o aumento da reprimenda base, no fato das consequências financeiras para o núcleo familiar. Decorre daí as consequências do delito perpetrado pelo acusado, ora apelante, devendo a pena final, razoável e proporcional, permanecer irretocável, tendo por consequência as lesões extrapoladas a normali Conclusões: Por unanimidade, conheceram do recurso e, no mérito, negaram-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Foram intimados regularmente para a Sessão de Julgamento Eletrônica Virtual os representantes da Procuradoria de Justiça e da Defensoria Pública.

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Affinity Distribuidora E Representações Ltda x Beatriz Accacio De Lima

ID: 304360445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019378-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AFFINITY DISTRIBUIDORA E REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

BEATRIZ ACCACIO DE LIMA

Intimação

Advogados:

VICTÓRIA BARBOSA HOLANDA LEITE

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EMILIO CARLOS ROSSI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019378-93.2024.8.26.0100 (processo principal 1005948-28.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Affinity Distribuidora e Representações Ltda - Beatriz Accacio de Lima - Fls. 1…

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Bruno Silva De Moura e outros x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 305725661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025268-93.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SILVA DE MOURA JOSé DONIZETE DE MOURA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELLA MARQUES DE CARVALHO DONATO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA IRIS MARTINS FONSECA TROPEA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025268-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Bruno Silva de Moura - - José Donizete de Moura - PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Vistos. Nos termos do…

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