"1000210-04.2025.8.26.0634" - Resultados da Busca – Página 162 de 164

Rodrigo Cardoso Prado De Souza x Tam Linhas Aereas

ID: 282150448

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000386-32.2025.8.06.0075

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CARDOSO PRADO DE SOUZA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/CE 45.456) FABIO RIVELLI (OAB/CE 30.773) KATIA DE OLIVEIRA MELO (OAB/AM 18.575)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3000386-32.2025.8.06.0075 Promovente(s): AUTOR: RODRIGO CARDOSO PRADO DE SOUZA Promovido(a)(s): REU: TAM LINHAS AEREAS … Ver mais

Processo nº 1003321-07.2023.4.01.3508

ID: 317187198

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003321-07.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA (OAB/GO 15.474) ALEXANDRE RIBEIRO VIEIRA (OAB/GO 67.951)

Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1003321-07.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA CURADOR: THALITA SILVA MARQUES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 1002180-50.2023.4.01.3508

ID: 317187234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002180-50.2023.4.01.3508

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JACIRA CARVALHO RIBEIRO VIEIRA (OAB/GO 15.474)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itumbiara-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002180-50.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS DORES DA SILVA REPRES… Ver mais

Amazon Industria E Comercio De Concretos Ltda e outros x Amazon Industria E Comercio De Concretos Ltda e outros

ID: 256465421

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001217-91.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETOS LTDA BANCO DO BRASIL SA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETOS LTDA BANCO DO BRASIL SA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

STER PAULA DE FARIA (OAB/TO 5.541) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001217-91.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA S… Ver mais

Amazon Industria E Comercio De Concretos Ltda e outros x Amazon Industria E Comercio De Concretos Ltda e outros

ID: 256465422

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001217-91.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETOS LTDA BANCO DO BRASIL SA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

AMAZON INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETOS LTDA BANCO DO BRASIL SA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

STER PAULA DE FARIA (OAB/TO 5.541) TOMAS DE SAMPAIO GOES MARTINS COSTA (OAB/SP 375.007)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001217-91.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA S… Ver mais

M. Brignoni & Cia Ltda - Epp x Montina Transportes Ltda e outros

ID: 336251916

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006528-39.2017.8.11.0045

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. BRIGNONI & CIA LTDA - EPP

Polo Passivo:

MONTINA TRANSPORTES LTDA SOMPO SEGUROS S.A.

Sentença

Advogados:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013) SAULO CORDEIRO DE PAULA (OAB/MT 26.891) DIEGO ALVES MADRUGA (OAB/MT 26.437) RICARDO MORAES ALVIM (OAB/MG 130.710) WOLNEY MORAES ALVIM (OAB/MG 136.883) FERNANDO BRUGNEROTTO (OAB/MT 13.710)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 0006528-39.2017.8.11.0045. AUTOR: M. BRIGNONI & CIA LTDA - EPP REU: MONTINA TRANSPORTES LTDA, SOMPO SEGUROS S.A. 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais, ajuizada por M. Brignoni &… Ver mais

Ministério Público Da Comarca De Ituberá - Bahia x Danilo Couto Dos Santos e outros

ID: 331199662

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITUBERÁ Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000036-88.2015.8.05.0135

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE ITUBERÁ - BAHIA

Polo Passivo:

DANILO COUTO DOS SANTOS GLEIDISSON DO NASCIMENTO SANTOS ORLEY DIAS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DANILO COUTO DOS SANTOS (OAB/DF 65.454) ORLEY DIAS DE SOUZA (OAB/BA 29.290)

Vistos, etc. Cumpre destacar que, inicialmente, o Ministério Público ofereceu denúncia no processo nº 0000127-18.2014.8.05.0135 contra GLEIDISSON DO NASCIMENTO SANTOS e seu irmão LUAN NASCIMENTO DOS SANTOS (ID 177155910), imputando a ambos o crime de estupro de vulnerável contra a mesma vítima (CAR… Ver mais

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 316503137

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000654-90.2021.5.05.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FIRME RECANTO DO JOVEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCOS AUGUSTO PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CATHARINA PEIXINHO FERREIRA BACELAR (OAB/BA 21.650) VITOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 21.478) CAMILA DE MELO NERY (OAB/BA 25.130) ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB/BA 15.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000654-90.2021.5.05.0032 AGRAVANTE: ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 316503151

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000654-90.2021.5.05.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FIRME RECANTO DO JOVEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCOS AUGUSTO PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CATHARINA PEIXINHO FERREIRA BACELAR (OAB/BA 21.650) VITOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 21.478) CAMILA DE MELO NERY (OAB/BA 25.130) ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB/BA 15.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000654-90.2021.5.05.0032 AGRAVANTE: ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

Engpiso Engenharia & Comercio De Piso Ltda - Epp e outros x Firme Recanto Do Jovem Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outros

ID: 316503163

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000654-90.2021.5.05.0032

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FIRME RECANTO DO JOVEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA MARCOS AUGUSTO PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

CATHARINA PEIXINHO FERREIRA BACELAR (OAB/BA 21.650) VITOR WIERING DUNHAM (OAB/BA 21.478) CAMILA DE MELO NERY (OAB/BA 25.130) ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS (OAB/BA 15.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS AIRR 0000654-90.2021.5.05.0032 AGRAVANTE: ENGPISO ENGENHARIA & COMERCIO DE PISO LTDA - EPP AGRAVADO: MARCOS AUGUSTO PEREIRA E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior… Ver mais

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