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Claudinei Medeiros Pacheco e outros x Cia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo Sabesp

ID: 263206597

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001786-10.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI MEDEIROS PACHECO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP

Acórdão

Advogados:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP 106.565) RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB/SP 315.439) WILSON ROBERTO DE AZEVEDO (OAB/SP 211.283)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE 1001786-10.2023.5.02.0088 : CLAUDINEI MEDEIROS PACHECO : CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE PROCESSO TR… Ver mais

Khristiane Jaques De Oliveira Sanchez x Banco Master S/A e outros

ID: 278207782

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 3ª UPJ Varas Cíveis: 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 5766836-04.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KHRISTIANE JAQUES DE OLIVEIRA SANCHEZ

Polo Passivo:

BANCO MASTER S/A BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Decisão

Advogados:

RICARDO RIBEIRO (OAB/GO 18.080) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/GO 30.245) GENERINO TAVARES DOS SANTOS (OAB/GO 7.703) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/GO 42.915) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/GO 393.850) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/GO 41.939) LEONARDO LEONEL RODRIGUES (OAB/GO 46.280) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/GO 66.112) FELIPE SIMÕES PEREIRA BEZERRA (OAB/GO 73.558)

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 7ª Vara Cível E-mail: gab7vciv@tjgo.jus.br Processo n.º 5766836-04.2024.8.09.0051Requerente: Khristiane Jaques de Oliveira SanchezRequerido(a): Banco Santander (Brasil) S.A. Dou a presente decisão força de in… Ver mais

Gilmara Goncalves Da Costa x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

ID: 318781513

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000250-43.2024.5.06.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILMARA GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

Acórdão

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA CONRADO (OAB/PE 26.077) LISIANE LIMA CAMARGO (OAB/RS 71.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0000250-43.2024.5.06.0020 RECORRENTE: GILMARA GONCALVES DA COSTA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribun… Ver mais

Sodexo Do Brasil Comercial S.A. x Lucia Regina Alves Vieira e outros

ID: 276497575

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000562-32.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Polo Passivo:

LUCIA REGINA ALVES VIEIRA MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

CATIA NUNES DA SILVEIRA (OAB/SP 354.474) NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB/SP 27.500) MAYRA ASSIS BEZERRA (OAB/SP 361.213) MURILO POURRAT MILANI BORGES (OAB/SP 181.479) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000562-32.2024.5.02.0434 RECORRENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECORRIDO: LUCIA REGINA ALVES VIEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termo… Ver mais

Sodexo Do Brasil Comercial S.A. x Lucia Regina Alves Vieira e outros

ID: 276497590

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000562-32.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Polo Passivo:

LUCIA REGINA ALVES VIEIRA MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

CATIA NUNES DA SILVEIRA (OAB/SP 354.474) NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB/SP 27.500) MAYRA ASSIS BEZERRA (OAB/SP 361.213) MURILO POURRAT MILANI BORGES (OAB/SP 181.479) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000562-32.2024.5.02.0434 RECORRENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECORRIDO: LUCIA REGINA ALVES VIEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termo… Ver mais

Sodexo Do Brasil Comercial S.A. x Lucia Regina Alves Vieira e outros

ID: 276497607

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000562-32.2024.5.02.0434

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Polo Passivo:

LUCIA REGINA ALVES VIEIRA MAXION WHEELS DO BRASIL LTDA.

Acórdão

Advogados:

CATIA NUNES DA SILVEIRA (OAB/SP 354.474) NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB/SP 27.500) MAYRA ASSIS BEZERRA (OAB/SP 361.213) MURILO POURRAT MILANI BORGES (OAB/SP 181.479) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: REGINA CELI VIEIRA FERRO ROT 1000562-32.2024.5.02.0434 RECORRENTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. RECORRIDO: LUCIA REGINA ALVES VIEIRA E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termo… Ver mais

Cesar Augusto De Castro e outros x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 332154460

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000330-74.2025.5.02.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO KAMILLY VICTORIA ANJOS DE SOUSA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285.684) EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB/SP 288.619) BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000330-74.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: KAMILLY VICTORIA ANJOS DE SOUSA RECLAMADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Cesar Augusto De Castro e outros x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 332154466

Tribunal: TRT2 Órgão: 49ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000330-74.2025.5.02.0049

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE CASTRO KAMILLY VICTORIA ANJOS DE SOUSA

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Notificação

Advogados:

JOAO BATISTA PEREIRA NETO (OAB/SP 285.684) EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB/SP 288.619) BORISKA FERREIRA ROCHA (OAB/SP 162.564)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000330-74.2025.5.02.0049 RECLAMANTE: KAMILLY VICTORIA ANJOS DE SOUSA RECLAMADO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Maria Claudia Marques Da Silva x Agiplan Financeira S.A. - Crédito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 315132127

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000231-76.2015.5.06.0012

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLAUDIA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BANCO BRADESCO S.A.

ACORDAO

Advogados:

DR. ALFONSO DE BELLIS (OAB/RS 25.818) DRA. CARLA ELISÂNGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) DR. URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 17.700) DRA. ADRIANA FRANÇA DA SILVA (OAB/PE 45.454) DR. CELSO FERRAREZE (OAB/PE 1.284)

A C Ó R D Ã O 2.ª Turma GMDMA/AT AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. ADPF 324 E RE 958.252 (TEMA 725 DE R… Ver mais

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