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Processo nº 1000720-61.2024.8.11.0022

ID: 331597813

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000720-61.2024.8.11.0022

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS (OAB/MT 11.134)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1000720-61.2024.8.11.0022 RECORRENTE(S): FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO RECORRIDA(S): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de Recurso Especial interposto por FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA FILHO, c… Ver mais

Processo nº 1000720-09.2025.4.01.4300

ID: 276648115

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000720-09.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JALES BARBOSA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAYZA BARBOSA AGUIAR (OAB/TO 9.000)

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1000720-09.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JALES BARBOSA DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: RAYZA BARBOSA AGUIAR - TO9000 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Geovane Rodrigo De Souza Oliveira e outros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 278795847

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000720-97.2023.8.11.0086

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GEOVANE RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MT 26.103) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB/ES 14.487)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1000720-97.2023.8.11.0086 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA e GEOVANE RODRI… Ver mais

Processo nº 1000720-58.2024.8.11.0023

ID: 260146270

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000720-58.2024.8.11.0023

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DELCI TERESINHA MOMBELLI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE (OAB/MT 19.063)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1000720-58.2024.8.11.0023. REQUERENTE: DELCI TERESINHA MOMBELLI REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. I- RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por DELCI TERESINHA MOMBELLI em… Ver mais

Anderson Augusto De Moura Santos e outros x Edp Energias Do Brasil S/A (Bandeirantes Energia S/A)

ID: 330477175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016631-67.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON AUGUSTO DE MOURA SANTOS JOSé NILTON SANTOS LúCIA HELENA DE MOURA SANTOS

Polo Passivo:

EDP ENERGIAS DO BRASIL S/A (BANDEIRANTES ENERGIA S/A)

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB/SP 197.603)

Processo 1016631-67.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson, registrado civilmente como Anderson Augusto de Moura Santos - - José Nilton Santos - - Lúcia Helena de Moura Santos - Edp Energias do Brasil S/A (Bandeirantes Energia S/a) - Vistos. ANDERSON AUGUSTO DE… Ver mais

Elmo Engenharia Ltda x Paulo Edson Alves Da Silva

ID: 300385416

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022901-33.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELMO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

PAULO EDSON ALVES DA SILVA

Sentença

Advogados:

BRUNO BATISTA ROSA (OAB/MT 26.369)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1022901-33.2023.8.11.0041 Vistos, em correição. Elmo Engenharia Lt… Ver mais

Processo nº 1009126-86.2023.4.01.0000

ID: 283009055

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009126-86.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CLEMENTINO DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO (OAB/BA 38.688)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009126-86.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000720-89.2022.4.01.3305 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE CLEMENTINO DE CARVALHO FILHO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: carlos augusto pimentel neto - BA38688-A POLO PASS… Ver mais

Maria Jose Dos Santos Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 295558878

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003489-51.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) RENAN FREITAS FONTANA (OAB/ES 27.107) GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB/ES 19.378) LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB/ES 25.619)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465607 Processo nº 5003489-51.2025.8.08.0012 Nome: MARIA JOSE DOS… Ver mais

Espólio De João Pereira Dos Santos (Representado Por José Augusto Pinto Quidute) e outros x Lucas Tadeu Costa Dias

ID: 321580189

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001025-09.2021.5.20.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOãO PEREIRA DOS SANTOS (REPRESENTADO POR JOSé AUGUSTO PINTO QUIDUTE) FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS SERGIO MACAES TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - ME

Polo Passivo:

LUCAS TADEU COSTA DIAS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB/PE 42.367) FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/PE 5.992) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB/SE 3.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO AP 0001025-09.2021.5.20.0009 AGRAVANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: LUCAS TADEU COSTA DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

Espólio De João Pereira Dos Santos (Representado Por José Augusto Pinto Quidute) e outros x Lucas Tadeu Costa Dias

ID: 321580262

Tribunal: TRT20 Órgão: Segunda Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001025-09.2021.5.20.0009

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOãO PEREIRA DOS SANTOS (REPRESENTADO POR JOSé AUGUSTO PINTO QUIDUTE) FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOAO PEREIRA DOS SANTOS JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS SERGIO MACAES TRIBUNA PUBLICIDADE LTDA - ME

Polo Passivo:

LUCAS TADEU COSTA DIAS

Acórdão

Advogados:

HUMBERTO ARAUJO PINTO (OAB/PE 1.092) RAFAELA VENTURA MEIRA LAPENDA (OAB/PE 42.367) FRANCISCO MAURICIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/PE 5.992) ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO (OAB/PE 7.687) LUCAS TADEU COSTA DIAS (OAB/SE 3.604)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO AP 0001025-09.2021.5.20.0009 AGRAVANTE: JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO: LUCAS TADEU COSTA DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL RE… Ver mais

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