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Resultados para "1000733-40.2023.8.26.0681" – Página 162 de 163

Processo 1059838-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Renan Vinicius Chiuchi Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, objetiva direito à progressão pa… Ver mais
Processo 1070918-13.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Selma de Jesus Felipe - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, objetiva direito a Progressão do N… Ver mais
Processo 1009744-66.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção - Camila Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, objetiva direito a Progressão do III para o grau… Ver mais

Processo nº 1007090-13.2024.4.01.9999

ID: 294302719
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007090-13.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5613782-39.2022.8.09.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADENILVA CASTRO E SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ORLANDO DOS SANTOS FILHO - SP149675-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACION… Ver mais
Processo 1075288-35.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Abimael Antônio de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, objetiva direito a Progressão do … Ver mais
Processo 1099989-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Terezinha de Lima - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, cargo de Agente de Organização Escolar… Ver mais
Processo 1018135-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valeria Aparecida Delfino de Paula - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, objetiva direito a Pr… Ver mais

Processo nº 1021211-80.2023.4.01.9999

ID: 328766355
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021211-80.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 8000324-41.2019.8.05.0172 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES - BA33… Ver mais

Processo nº 1006929-03.2024.4.01.9999

ID: 294298839
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006929-03.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002449-45.2010.8.01.0011 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANDRESSA PINHEIRO IPOLITO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIS HENRIQUE LOPES - SP210219-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1022381-53.2024.4.01.9999

ID: 312598533
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022381-53.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5489750-35.2022.8.09.0107 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GILVANEIDE RAMALHO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO - GO25912-A e LETICIA BATISTA SANTOS MO… Ver mais
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