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Grafica Print Industria E Editora Ltda x Eleicao 2020 Odair Duarte Dos Santos Prefeito e outros

ID: 261748593

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ITAÚBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000802-69.2021.8.11.0096

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GRAFICA PRINT INDUSTRIA E EDITORA LTDA

Polo Passivo:

ELEICAO 2020 ODAIR DUARTE DOS SANTOS PREFEITO ODAIR DUARTE DOS SANTOS PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRAS DIRET REG DE MT

Decisão

Advogados:

FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FREDERICO AUGUSTO ALVES FELICIANO DE SOUSA (OAB/MT 19.504) ANGELICA LUCI SCHULLER (OAB/MT 16.791) PEDRO LUIZ CHORRO MILER (OAB/MT 28.817) MICHAEL GOMES CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHAEL GOMES CRUZ (OAB/MT 18.237) GABRIELA BENINE SALICIO (OAB/MT 18.244)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA | VARA ÚNICA - Autos nº 1000802-69.2021.8.11.0096 - Exequente: Gráfica Print Indústria e Editora Ltda - Executado: Eleição 2020 Odair Duarte dos Santos Prefeito e outros 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Gráfica Print Ind… Ver mais

De Ferran Alves De Oliveira e outros x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 298400877

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000802-06.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DE FERRAN ALVES DE OLIVEIRA JESSICA DOBROVOSKI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

Sentença

Advogados:

LUAN DOS SANTOS FERNANDES (OAB/MT 32.277) DANIELLE BRAGA MONTEIRO (OAB/RJ 22.959) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1000802-06.2025.8.11.0007 REQUERENTE: DE FERRAN ALVES DE OLIVEIRA, JESSICA DOBROVOSKI REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Vistos. Ausente o relatório … Ver mais

Processo nº 0845156-58.2024.8.15.2001

ID: 329499956

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845156-58.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA BARBOSA PAULO GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JADISMAR DE LIMA FIGUEIREDO (OAB/PB 29.953) LEANDRO MELO DE MOURA (OAB/PB 31.997)

Processo n. 0845156-58.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ANA LUIZA BARBOSA PAULO GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO LIMINAR - PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DA ELEIÇ… Ver mais

Processo nº 0845156-58.2024.8.15.2001

ID: 329499957

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845156-58.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

DAVID SOMBRA (OAB/PB 16.477) JADISMAR DE LIMA FIGUEIREDO (OAB/PB 29.953) LEANDRO MELO DE MOURA (OAB/PB 31.997)

Processo n. 0845156-58.2024.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Interpretação / Revisão de Contrato] AUTOR: ANA LUIZA BARBOSA PAULO GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S.A.. SENTENÇA AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO LIMINAR - PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DA ELEIÇ… Ver mais

Alexandre Felipe Da Costa e outros x Alexandre Felipe Da Costa e outros

ID: 260472517

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000802-46.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FELIPE DA COSTA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE FELIPE DA COSTA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

THALYTA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS SOARES (OAB/SP 368.764) CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA (OAB/SP 409.001) TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB/SP 300.178) EDSON FERNANDES JALES JUNIOR (OAB/SP 394.294) GLAUCO GIMENEZ VARELLA (OAB/SP 354.550)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1000802-46.2024.5.02.0264 : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (1) : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Ac… Ver mais

Alexandre Felipe Da Costa e outros x Alexandre Felipe Da Costa e outros

ID: 260472557

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000802-46.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FELIPE DA COSTA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE FELIPE DA COSTA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

THALYTA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS SOARES (OAB/SP 368.764) CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA (OAB/SP 409.001) TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB/SP 300.178) EDSON FERNANDES JALES JUNIOR (OAB/SP 394.294) GLAUCO GIMENEZ VARELLA (OAB/SP 354.550)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1000802-46.2024.5.02.0264 : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (1) : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Ac… Ver mais

Alexandre Felipe Da Costa e outros x Alexandre Felipe Da Costa e outros

ID: 260472597

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000802-46.2024.5.02.0264

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FELIPE DA COSTA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

Polo Passivo:

ALEXANDRE FELIPE DA COSTA ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. SPIN ENERGY SERVICOS ELETRICOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

THALYTA APARECIDA RIBEIRO DE JESUS SOARES (OAB/SP 368.764) CHARLIE HIROYUKI DE FREITAS NAKAGAWA (OAB/SP 409.001) TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB/SP 300.178) EDSON FERNANDES JALES JUNIOR (OAB/SP 394.294) GLAUCO GIMENEZ VARELLA (OAB/SP 354.550)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES 1000802-46.2024.5.02.0264 : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (1) : ALEXANDRE FELIPE DA COSTA E OUTROS (2) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v. Ac… Ver mais

Rosineide Viana Da Silva x P. K. K. Calcados Ltda

ID: 323093494

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001167-86.2024.5.06.0012

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

P. K. K. CALCADOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RONALDO LADEIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 238.574) ALINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 197.787) GLEIDSON CAVALCANTI DA SILVA (OAB/PE 59.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0001167-86.2024.5.06.0012 RECORRENTE: ROSINEIDE VIANA DA SILVA RECORRIDO: P. K. K. CALCADOS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Acórdão ID 97a8ce… Ver mais

Rosineide Viana Da Silva x P. K. K. Calcados Ltda

ID: 323093523

Tribunal: TRT6 Órgão: Terceira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001167-86.2024.5.06.0012

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

P. K. K. CALCADOS LTDA

Acórdão

Advogados:

RONALDO LADEIRA DE ARAUJO (OAB/RJ 238.574) ALINE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 197.787) GLEIDSON CAVALCANTI DA SILVA (OAB/PE 59.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO TERCEIRA TURMA Relator: FABIO ANDRE DE FARIAS ROT 0001167-86.2024.5.06.0012 RECORRENTE: ROSINEIDE VIANA DA SILVA RECORRIDO: P. K. K. CALCADOS LTDA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Acórdão ID 97a8ce… Ver mais

Snacks Produtos Alimenticios Ltda x Adriana De Sousa Pimentel

ID: 318925628

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000855-26.2024.5.08.0119

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA DE SOUSA PIMENTEL

Notificação

Advogados:

LUAN DIMY RODRIGUES QUARESMA (OAB/PA 24.857) MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB/GO 36.876) DELEY BARBOSA EVANGELISTA (OAB/PA 24.957)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY RORSum 0000855-26.2024.5.08.0119 RECORRENTE: SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RECORRIDO: ADRIANA DE SOUSA PIMENTEL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

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