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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA 2º NÚCLEO 4.0 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 666 - Fórum Cível Advogado Sobral Pinto - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-069 - Fone: (95)3198-4193 Proc. n.° 0804441-71.2025.8.23.0010 … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: JULIANA BENATTI 0013052-50.2025.5.15.0000 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA : JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: JULIANA BENATTI 0013052-50.2025.5.15.0000 : SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE LIMEIRA : JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO T… Ver mais

Processo nº 0023479-62.2013.8.11.0041

ID: 308507680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0023479-62.2013.8.11.0041 - APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: WILLIAM ULISSES ALVES DE SOUZA Número do Protocolo: 0023479-62.2013.8.11.0041 Cuida-se de Recurso… Ver mais

Processo nº 0023479-62.2013.8.11.0041

ID: 308507685
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 0023479-62.2013.8.11.0041 - APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO APELADO: WILLIAM ULISSES ALVES DE SOUZA Número do Protocolo: 0023479-62.2013.8.11.0041 Cuida-se de Recurso… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE – 3º VARA SENTENÇA PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) 1000997-95.2025.8.11.0037 NALY DA SILVA GALVAO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros (4) Vistos. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívida c/c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT ROT 1001902-98.2024.5.02.0017 RECORRENTE: WENDEL GARCIA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: SPE CONSORCIO CORTEL SP S.A E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relatora: SORAYA GALASSI LAMBERT ROT 1001902-98.2024.5.02.0017 RECORRENTE: WENDEL GARCIA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: SPE CONSORCIO CORTEL SP S.A E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v… Ver mais

Caixa Econômica Federal x Luiz Claudio De Oliveira

ID: 319599565
Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000997-71.2018.5.02.0351
Data de Disponibilização: 08/07/2025
ACORDAO
A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMLC/gm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se cogita de negativa de prestação jurisdicional, pois o Tribunal de origem examinou e fundamentou toda a maté… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA GINDRO ROT 1000997-70.2024.5.02.0445 RECORRENTE: EMBRAPORT EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUARIOS S/A RECORRIDO: PEDRO EDUARDO LEAL DE SOUSA RODRIGUES Ficam as partes INTI… Ver mais