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Resultados para "1036451-27.2025.8.26.0100" – Página 162 de 186

Processo nº 1091450-27.2025.8.26.0100

ID: 324443758
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091450-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Celso Dicieri Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. Deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Anoto que as partes podem compor-… Ver mais

Processo nº 1095524-27.2025.8.26.0100

ID: 324535549
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095524-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Joao Victor Oliveira Nascimento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".… Ver mais

Processo nº 1091450-27.2025.8.26.0100

ID: 326084270
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091450-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauro Celso Dicieri Ltda - Vistos. 1. Recebo a petição inicial. Deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação preliminar prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Anoto que as partes podem compor-… Ver mais

Processo nº 1096397-27.2025.8.26.0100

ID: 326031069
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096397-27.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Gilson da Silva Pupo Azevedo - Vistos. O art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A concessão… Ver mais

Processo nº 1058858-27.2025.8.26.0100

ID: 327166502
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1058858-27.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto de Aguiar - Considero prejudicado o pedido de justiça gratuita, pois, ao que tudo indica, o autor apresenta comprovante de pagamento de custas à fl. 72. Apresente o autor a guia DARE relativa ao comprovante… Ver mais
Processo 1100083-27.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1188108-50.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fortaleza F-7 Comércio de Alimentos Ltda - - Paulo Roger… Ver mais
Processo 1081750-27.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Massa Falida de Brk S.a. Crédito, Financiamento e Investimento (Atual Denominação de Brickell Cfi S/a) - Vistos. O benefício da justiça gratuita tem como função primordial obstar que a miserabilidade econômica se i… Ver mais

Processo nº 4002032-27.2025.8.26.0100

ID: 334845648
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002032-27.2025.8.26.0100/SP EXEQUENTE : VIVAZ ESTACAO BELEM 2 ADVOGADO(A) : SUELI RAMOS DELIMA (OAB SP077349) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Vistos . A parte não recolheu custas. Fica a parte autora intimada a emendar a i… Ver mais
Processo 0023150-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1014820-27.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danilo Felipe Pazdziora - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Taxa judiciária vinculada ao feito. Intime-se o executado, na pessoa de seu advog… Ver mais
Processo 0028815-27.2025.8.26.0100 (processo principal 1069320-43.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Leonardo Ricardo de Paula Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Dê-se baixa nos autos principais, arquivando-se aquel… Ver mais
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