Resultados para "0000567-02.2025.8.26.0666" – Página 163 de 291

Lucas Felipe Da Silva x Caldeirao Servicos Automotivos Ltda e outros

ID: 330815681

Tribunal: TRT9 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-75.2021.5.09.0242

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FELIPE DA SILVA

Polo Passivo:

CALDEIRAO SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CARLOS EDUARDO FERNANDES C. EDUARDO FERNANDES - SERVICOS AUTOMOTIVOS EDSON SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA PF COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA P FERNANDES SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA RBP SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA REPAROZ SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA VALENTE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO DA SILVA CALIXTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ ATOrd 0000567-75.2021.5.09.0242 RECLAMANTE: LUCAS FELIPE DA SILVA RECLAMADO: PF COMERCI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lucila Maria Borges Pereira Sakamoto e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 331065097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000567-78.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA MARIA BORGES PEREIRA SAKAMOTO SéRGIO MUTSUO SAKAMOTO SIMONE HIROMI SAKAMOTO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FERNANDES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-78.2024.8.26.0361 (processo principal 1015278-08.2023.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Simone Hiromi Sakamoto - - Lucila Maria Borges …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Rodrigo Oliveira Dantas De Moura x Banco Do Brasil Sa

ID: 330863662

Tribunal: TRT13 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000567-79.2024.5.13.0009

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO OLIVEIRA DANTAS DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Notificação

Advogados:

DAVIALLYSON DE BRITO CAPISTRANO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

PEDRO COUTINHO MINA COSTA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

CAIO GRACO COUTINHO SOUSA

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

ARISTIDES HAMAD GOMES

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000567-79.2024.5.13.0009 AUTOR: RODRIGO OLIVEIRA DANTAS DE MOURA RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO Fica …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sergio De Oliveira Sousa x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 330696815

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000567-33.2023.5.05.0431

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Notificação

Advogados:

EDUARDO BARBOSA SAMPAIO FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA QUINTAS RADEL

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLA PITANGUEIRA BONFIM

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIVALDO SILVA NETTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DERYCK COSTA DUARTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA AMORIM CORTES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ELISA COSTA GONCALVES ROT 0000567-33.2023.5.05.0431 RECORRENTE: SERGIO DE OLI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001122-02.2025.8.26.0666

ID: 258805192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001122-02.2025.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CESAR ROTOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ronaldo Miranda Filho (OAB 321541/SP) Processo 1001122-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Cesar Rotoli - Vistos. De ofício, reconheço a incompetência absoluta para co… ADV: Ronaldo Miranda Filho (OAB 321541/SP) Processo 1001122-02.2025.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Cesar Rotoli - Vistos. De ofício, reconheço a incompetência absoluta para conhecimento da presente demanda. Com efeito, nos termos do artigo 2º, §4º, da Lei nº 12.153/09, os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência absoluta para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até o valor de sessenta salários mínimos, e, nas comarcas do Estado onde não houver sido instalado Juizado Especial das Fazendas Públicas, segundo dispõe o artigo 600 da NSCGJ e do Provimento CSM nº 2.203/14, ficam designados para processamento das ações de competência do JEFAZ: (...) III - os Anexos de Juizado Especial, nas comarcas onde não haja Vara da Fazenda Pública e de Juizado Especial, designados os Juízes das Varas Cíveis ou Cumulativas para o julgamento (grifos nossos). Como se vê, em se tratando de matéria afeta à Lei nº 12.153/09 (causas cíveis de interesse dos Estados e dos Municípios, até o valor de sessenta salários mínimos), o feito deve mesmo tramitar perante o Anexo de Juizado Especial da Comarca, sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Assim já se decidiu: Apelação - Acidente de Trânsito Fazenda Pública no polo passivo Causa com valor inferior à sessenta salários mínimos Competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública ou, na sua falta na Comarca, da Vara da Fazenda Pública ou, ainda, caso esta também não tenha sido instalada, do Juizado Especial (cível ou cumulativo) ou de anexo de juizado com função cumulativa exercida por juiz da Comarca Precedentes da Câmara Especial desta Corte, em conflito de competência Previsão expressa da Lei Federal n.º 12.153/09 e do Provimento 2.203/14 do Conselho Superior da Magistratura desta Corte. Tratando-se de causa contra Fazenda Pública, com valor inferior a sessenta salários mínimos, é absoluta a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme à Lei n.º 12.153, de 22 de dezembro de 2009, processando-se na Vara da Fazenda Pública ou Juizado Especial comum, caso o da Fazenda não tenha sido instalado na Comarca, ou ainda em função cumulativa de anexo de juizado, caso a Comarca não possua sequer Juizado Especial, conforme ao Provimento n.º 2.203/14 do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal - O mérito não pode ser desde logo analisado, sob pena de supressão de um grau de Jurisdição. Sentença anulada de ofício. (TJSP; Apelação 1025078-58.2016.8.26.0053; Relator (a): Lino Machado; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 04/04/2018; Data de Registro: 06/04/2018) Isso posto, DECLINO ex officio da competência para processar e julgar a presente demanda. Decorrido o prazo para eventual recurso, remetam-se os autos ao distribuidor local para redistribuição, com as nossas homenagens. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000567-43.2024.8.26.0114

ID: 305840791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-43.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA DIAS FURTADO KRATSAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-43.2024.8.26.0114 (processo principal 0051912-05.2011.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Campineira de Educacao e Instrucao - Vistos. I.Acolho e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cláudio Antônio Nascimento Júnior x Banco Itaucard S.A e outros

ID: 302320225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000567-22.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO ANTôNIO NASCIMENTO JúNIOR

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE QUINTANA DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000567-22.2025.8.26.0045 (processo principal 1000558-77.2024.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Cláudio Antônio Nascimento Júnior - Banco Itaucard S.A …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000567-77.2025.4.05.8504

ID: 305342780

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000567-77.2025.4.05.8504

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO MONTALVAO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER GONCALVES DE LIMA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0000567-77.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVALDO MONTALVAO SANTOS Advoga…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001443-50.2025.8.26.0344

ID: 308099659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001443-50.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. A.

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001443-50.2025.8.26.0344 (processo principal 0000567-23.2010.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.L.A. - Ante o exposto, na mesma linha de…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000567-31.2006.4.02.5108

ID: 307219387

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 0000567-31.2006.4.02.5108

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VERAO VERMELHO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 0000567-31.2006.4.02.5108/RJ REQUERIDO : ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VERAO VERMELHO ADVOGADO(A) : MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA VIEIRA (OAB RJ229003) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2907 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes