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Estel Servicos Industriais Ltda e outros x Arcelormittal Brasil S.A. e outros

ID: 326720450

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso (Assessoria de Revista) Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-71.2023.5.17.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA FABRICIO SOUZA ROCHA ROBERTO INACIO CUSTODIO SERGIO HAYNES BELLOTTI

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ROBERTO INACIO CUSTODIO

Notificação

Advogados:

MURILLO GUZZO FRAGA (OAB/ES 19.556) BRIAN CERRI GUZZO (OAB/ES 9.707) CAMILA DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 424.916) BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13.843) CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7.582) LIVIA GABRY POUBEL DO CARMO (OAB/ES 27.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000738-71.2023.5.17.0005 RECORRENTE: ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROBERTO INACIO CUSTODIO E OUTROS (2) … Ver mais

Estel Servicos Industriais Ltda e outros x Arcelormittal Brasil S.A. e outros

ID: 326720584

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso (Assessoria de Revista) Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-71.2023.5.17.0005

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA FABRICIO SOUZA ROCHA ROBERTO INACIO CUSTODIO SERGIO HAYNES BELLOTTI

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A. ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ROBERTO INACIO CUSTODIO

Notificação

Advogados:

MURILLO GUZZO FRAGA (OAB/ES 19.556) BRIAN CERRI GUZZO (OAB/ES 9.707) CAMILA DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 424.916) BARBARA BRAUN RIZK (OAB/ES 13.843) CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB/ES 7.582) LIVIA GABRY POUBEL DO CARMO (OAB/ES 27.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000738-71.2023.5.17.0005 RECORRENTE: ESTEL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROBERTO INACIO CUSTODIO E OUTROS (2) … Ver mais

Banco Daycoval S.A. x Jose Mendes De Oliveira

ID: 308170687

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000738-39.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000738-39.2024.8.26.0586 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Roque - Recorrente: Banco Daycoval S.A. - Recorrido: JOSE MENDES DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOM… Ver mais

Processo nº 0000738-09.2025.8.26.0326

ID: 308252570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000738-09.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE PAULISTA - SICREDI CENTRO OESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB/SP 73.573) GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB/SP 206.793)

Processo 0000738-09.2025.8.26.0326 (processo principal 1000307-55.2025.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO CENTRO OESTE PAULISTA - SICRE… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898144

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000738-28.2019.8.05.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/BA 48.923) GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA (OAB/BA 78.474) HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA (OAB/BA 72.146) EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 65.499) JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB/BA 61.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898215

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000738-28.2019.8.05.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DA CRUZ LIMA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/BA 48.923) GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA (OAB/BA 78.474) HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA (OAB/BA 72.146) EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 65.499) JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB/BA 61.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898283

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000738-28.2019.8.05.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/BA 48.923) GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA (OAB/BA 78.474) HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA (OAB/BA 72.146) EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 65.499) JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB/BA 61.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898346

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000738-28.2019.8.05.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/BA 48.923) GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA (OAB/BA 78.474) HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA (OAB/BA 72.146) EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 65.499) JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB/BA 61.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: LUC… Ver mais

Processo nº 0000738-28.2019.8.05.0124

ID: 310898407

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0000738-28.2019.8.05.0124

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB/BA 48.923) GABRIELLE MARIA DE SOUZA VALENCA (OAB/BA 78.474) HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA (OAB/BA 72.146) EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 65.499) JEFERSON DA CRUZ LIMA (OAB/BA 61.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAPARICA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000738-28.2019.8.05.0124 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAPARICA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): RECORRIDO: LUC… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Arena Distribuidora E Comercio De Alimentos E Servicos Eireli

ID: 314580033

Tribunal: TRT20 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Aracaju Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000738-58.2021.5.20.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDECHOS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES E REFEICOES COLETIVAS DE SERGIPE

Polo Passivo:

ARENA DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI

Notificação

Advogados:

FELIPE WENDT (OAB/RO 4.590) GABRIELLA SANTANA DE MENEZES (OAB/SE 9.611)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0000738-58.2021.5.20.0005 RECLAMANTE: SINDECHOS - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO, RESTAURANTES E REFEICOES COLETIVAS DE SERGIPE RECLAMADO: ARENA DISTRIBUIDORA … Ver mais

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