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Resultados para "1000266-05.2023.8.26.0441" – Página 163 de 164

Processo nº 0000536-75.2025.8.26.0247

ID: 331792528
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000536-75.2025.8.26.0247 (processo principal 1000266-05.2023.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.M.P. - Trata-se de pedido de dispensa de recolhimento de custas processuais formuado pelo autor/exequente, advogado, com base na Lei nº 15.109/2025, cujo art. 2º acresceu o § … Ver mais

Processo nº 1069171-16.2024.4.01.3300

ID: 308309431
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1069171-16.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1069171-16.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EVANDRO SOUSA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAH… Ver mais

Processo nº 8048250-36.2025.8.05.0001

ID: 276495039
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8048250-36.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: JULIO ALBERTO CARVAJAL PINANGO Advogado(s): FRANCIELE RIBEIRO … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8109106-63.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: CLARICE ARIANNE MADUREIRA CENA Advogado(s): FRANCIELE RIBEIRO … Ver mais
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0126183-42.2024.8.17.2001 AUTOR(A): CONCEICAO BARROS DE SOUZA RÉU: BRADESCO SAÚDE S/A SENTENÇA Vistos etc. CONCEIÇÃO BAR… Ver mais

Processo nº 1001469-88.2017.4.01.3400

ID: 277163704
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001469-88.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001469-88.2017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO SOUZA REBELO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WALTER ALVES MAIA NETO - RO1943-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL RELATOR(… Ver mais

Processo nº 5092359-64.2021.8.09.0051

ID: 328905906
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva APELAÇÃO CÍVEL Nº 5092359-64.2021.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE GOIÁS (ASMEGO) APELADO : ESTADO DE GOIÁS RELATOR : C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1000380-18.2022.5.02.0466 AGRAVANTE: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) AGRAVADO: ODAIR CEZARIO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1000380-18.2022.5.02.0466 AGRAVANTE: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) AGRAVADO: ODAIR CEZARIO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: ALBERTO BASTOS BALAZEIRO Ag AIRR 1000380-18.2022.5.02.0466 AGRAVANTE: MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. E OUTROS (1) AGRAVADO: ODAIR CEZARIO E OUTROS (1) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior d… Ver mais
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