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Processo nº 0017337-45.2011.4.01.3300

ID: 317942944

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017337-45.2011.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ART ELZA LTDA - EPP

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LEONARDO LUIS FRANCA PAIM (OAB/BA 23.135)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0017337-45.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017337-45.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ART ELZA LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO LUIS FRANCA PAIM - BA23135-A POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE … Ver mais

Karyzza Figueiredo Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 308507119

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010556-84.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KARYZZA FIGUEIREDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (OAB/PB 23.664) DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR (OAB/MT 19.132)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1010556-84.2025.8.11.0002. AUTORA: KARYZZA FIGUEIREDO DOS SANTOS REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação declaratória de inexistênc… Ver mais

Processo nº 1015399-63.2019.8.11.0015

ID: 315506491

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015399-63.2019.8.11.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRO FRANCISCO WALKER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO SILVA MENDES (OAB/MT 14.934) DENOVAN ISIDORO DE LIMA JUNIOR (OAB/MT 17.114)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015399-63.2019.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN AND… Ver mais

Processo nº 1015399-63.2019.8.11.0015

ID: 315506492

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015399-63.2019.8.11.0015

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ORLANDO GUERINI

Acórdão

Advogados:

JERRY ADRIANE DE OLIVEIRA (OAB/MT 21.917) VEREDIANA BIELAK DE OLIVEIRA (OAB/MT 23.687)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015399-63.2019.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Entregar] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN AND… Ver mais

Valdir Alves Dos Santos x Energisa Mato Grosso - Distribuidora De Energia S.A.

ID: 263025716

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001932-46.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA (OAB/MT 16.276) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1001932-46.2025.8.11.0002. REQUERENTE: VALDIR ALVES DOS SANTOS REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, 1. Síntese dos fatos Trata-se de ação declaratória de inexistência de… Ver mais

Processo nº 1007581-93.2025.8.26.0577

ID: 303301310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007581-93.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA. (OAB/SP 117.069)

Processo 1007581-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ajuizou a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO em face da EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, por meio da qual pretende receber a importância de R… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Edp - Energias Do Brasil Sa

ID: 293576577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001736-80.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

EDP - ENERGIAS DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELLI LTDA. (OAB/SP 117.069) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

Processo 1001736-80.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Edp - Energias do Brasil Sa - Vistos. TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ajuizou a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO em face da EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A, por meio da qual pre… Ver mais

Processo nº 1000344-87.2023.8.11.0094

ID: 283471634

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000344-87.2023.8.11.0094

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S.A.

Sentença

Advogados:

JULIANA DUARTE LAUERMANN (OAB/DF 69.800) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116) RAFAELLA COLINS MARIZ DOS SANTOS (OAB/DF 74.676) NATALIA JANE LEITE SOUSA (OAB/DF 75.141) LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO (OAB/DF 74.238) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) WAGLACY ARAUJO OLIVEIRA ROCHA (OAB/DF 53.125)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000344-87.2023.8.11.0094. REQUERENTE: ZENILDA LOPES PINTO REQUERIDO: BANCO SAFRA S.A. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COND… Ver mais

Processo nº 1000344-86.2025.4.01.3600

ID: 318003659

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000344-86.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELIETH DOS SANTOS VIDAL BORGES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439)

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1000344-86.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIETH DOS SANTOS VIDAL BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENT… Ver mais

Jose Arilton Fidelis x Gmac Adminstradora De Consórcios Ltda

ID: 330480717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036739-75.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARILTON FIDELIS

Polo Passivo:

GMAC ADMINSTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

CAROLINA HELENA FREITAS PRADO (OAB/SP 283.864) ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305)

Processo 1036739-75.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Jose Arilton Fidelis - Gmac Adminstradora de Consórcios Ltda - Vistos. Trata-se de Ação de Restituição de Quantia proposta por JOSE ARILTON FIDELIS contra GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA, narrando, em síntese, que a… Ver mais

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