"1000914-90.2022.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 163 de 169

Processo nº 0014296-39.2024.8.26.0405

ID: 294884825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014296-39.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE ISSAO UNO LETíCIA AYUMI UNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCCA ZACARI BARBOSA (OAB/SP 483.704)

Processo 0014296-39.2024.8.26.0405 (processo principal 1000914-93.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Filipe Issao Uno - - Letícia Ayumi Uno - Vistos. (1) Recebo as emendas e o presente incidente de cumprimento de sentença não adimplida volun… Ver mais

Saritur Santa Rita Transporte Urbano E Rodoviario Ltda x Claudinei Fernandes Pereira

ID: 323196286

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010629-48.2023.5.03.0186

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA

Polo Passivo:

CLAUDINEI FERNANDES PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SAULO MOREIRA GROSSI (OAB/MG 106.437) PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO (OAB/MG 68.221) ARTHUR GODINHO DE LACERDA (OAB/MG 188.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010629-48.2023.5.03.0186 AGRAVANTE: SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA AGRAVADO: CLAUDINEI FERNANDES PEREIRA Poder Judiciário Jus… Ver mais

Saritur Santa Rita Transporte Urbano E Rodoviario Ltda x Claudinei Fernandes Pereira

ID: 323196300

Tribunal: TST Órgão: Presidência - Admissibilidade Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0010629-48.2023.5.03.0186

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA

Polo Passivo:

CLAUDINEI FERNANDES PEREIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SAULO MOREIRA GROSSI (OAB/MG 106.437) PAULO DE TARSO RIBEIRO BUENO (OAB/MG 68.221) ARTHUR GODINHO DE LACERDA (OAB/MG 188.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0010629-48.2023.5.03.0186 AGRAVANTE: SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA AGRAVADO: CLAUDINEI FERNANDES PEREIRA Poder Judiciário Jus… Ver mais

Izadora Azevedo Vilalba x Hospital Santa Rosa S.A.

ID: 283376183

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034219-81.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IZADORA AZEVEDO VILALBA

Polo Passivo:

HOSPITAL SANTA ROSA S.A.

Sentença

Advogados:

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/DF 55.902) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717) ANDRE LUIS ARAUJO DA COSTA (OAB/MT 11.632)

Visto. Trata-se de ação de indenização por danos morais, ajuizada por Izadora Azevedo Vilalba, em desfavor do Hospital Santa Rosa S.A., na qual alega que, estava gestante e no dia 23.03.2019, deu entrada no hospital requerido apresentando contrações, ocasião em que foi avaliada e orientada a retorn… Ver mais

Dma Distribuidora S/A x Gustavo De Castro Franco

ID: 316602513

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011100-93.2024.5.03.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DMA DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO DE CASTRO FRANCO

Notificação

Advogados:

SHEILA GOMES FERREIRA PASSOS (OAB/MG 73.087) FABIANA KARLA GOMES (OAB/MG 224.582) PEDRO EMILIO PASSOS MORENO (OAB/MG 216.115) ROMULLO CARNEIRO DE MELO (OAB/MG 213.399) LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 140.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Paula Oliveira Cantelli ROT 0011100-93.2024.5.03.0068 RECORRENTE: DMA DISTRIBUIDORA S/A RECORRIDO: GUSTAVO DE CASTRO FRANCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Dma Distribuidora S/A x Gustavo De Castro Franco

ID: 316602614

Tribunal: TRT3 Órgão: Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011100-93.2024.5.03.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DMA DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO DE CASTRO FRANCO

Notificação

Advogados:

SHEILA GOMES FERREIRA PASSOS (OAB/MG 73.087) FABIANA KARLA GOMES (OAB/MG 224.582) PEDRO EMILIO PASSOS MORENO (OAB/MG 216.115) ROMULLO CARNEIRO DE MELO (OAB/MG 213.399) LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/MG 140.425)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: Paula Oliveira Cantelli ROT 0011100-93.2024.5.03.0068 RECORRENTE: DMA DISTRIBUIDORA S/A RECORRIDO: GUSTAVO DE CASTRO FRANCO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci… Ver mais

Processo nº 5005278-80.2025.8.09.0134

ID: 336103784

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005278-80.2025.8.09.0134

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

JHON LUKAS MARTINS (OAB/GO 37.143)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO EM NEGOCIAÇÃO FORA DA PLATAFORMA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou… Ver mais

Processo nº 5005278-80.2025.8.09.0134

ID: 336103798

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005278-80.2025.8.09.0134

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Ementa

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/CE 53.036)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO EM NEGOCIAÇÃO FORA DA PLATAFORMA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou… Ver mais

Processo nº 5005278-80.2025.8.09.0134

ID: 336103812

Tribunal: TJGO Órgão: 8ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005278-80.2025.8.09.0134

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Ementa

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/CE 53.036)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO EM NEGOCIAÇÃO FORA DA PLATAFORMA DE COMÉRCIO ELETRÔNICO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou… Ver mais

Processo nº 1000628-89.2023.8.11.0096

ID: 330153529

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1000628-89.2023.8.11.0096

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA CRISTINA ALVES MIRANDA ELITON DOS SANTOS SILVA LUCAS EDUARDO STURMER

Acórdão

Advogados:

SAMUEL FERREIRA VASCONCELOS (OAB/MT 24.920)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000628-89.2023.8.11.0096 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). … Ver mais

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